A chegada da pandemia do coronavírus (covid-19) fez aumentar a população de baixa renda de Foz do Iguaçu. A informação é do secretário municipal de Assistência Social, Elias Oliveira. O número de pessoas em situação de extrema pobreza aumentou 28%. “Elas estão sobrevivendo com a renda R$ 0 a 179 per capita”, disse na Câmara de Vereadores. Outro agravante é a redução de repasses estadual e federal para a área social, frente à demanda por ampliação de serviço.
“Os dados de aumento da pobreza e extrema pobreza se deve ao aumento da fila do Cadastro Único (do governo federal)”, ressaltou Elias Oliveira. Na reunião, o presidente do Legislativo, vereador Ney Patrício (PSD), questionou o secretário a relevância do censo populacional, que está desatualizado desde 2010. “O censo tem impacto importante porque se desdobra na base de dados que analisa a Pnud (Amostra por Domicílios)”.
Sem a base do censo, toda a esfera pública fica prejudicada. Isso ocorre, afirma o secretário, “porque é ele quem dimensiona a partir da organização per capita a maioria dos serviços”, afirmou Elias. Ele ressaltou que os serviços funcionam a partir dos índices de desigualdade social e é importante que o banco de dados seja atualizado.
O vereador Galhardo (Republicanos), questionou a respeito do Restaurante Popular e do projeto Vaca Mecânica, pontuando a segurança alimentar da população como um dos fatores mais importantes no cenário atual. Sobre os temas, o secretário falou que algumas políticas sociais precisam ser retomadas. Em relação à Vaca Mecânica, segundo ele ficou muito tempo parada e precisa trocar equipamentos para seu funcionamento.
Emendas
Além disso, Elias Oliveira também destacou a importância de parcerias com entidades e falou da influência positiva das emendas parlamentares para manutenção da estrutura das instituições. “Mostramos a essa casa a redução do repasse dos governos federal e estadual nas áreas de assistência. Mostramos políticas que desapareceram do cenário federal, que não temos mais cofinanciamento, portanto o cofinanciamento é todo municipal”.
“As emendas (parlamentares) são extremamente importantes para manutenção da estrutura das instituições. Mas, hoje nossa necessidade era poder ampliar execução de serviços dessa entidade. Hoje, o município responde por 90.4% de investimento na assistência social”, revelou Oliveira.
O secretário lembra que, desde 2016, não ocorre a expansão de nenhum serviço federal, todos os que foram ampliados no município foram feitos com recursos próprios. “Estamos propondo uma expansão de metas que significa uma expansão de atendimentos e ampliar a capacidade de cobertura”, afirmou.
Acolhimento
O secretário também abordou a questão do acolhimento de pessoas que estão nas ruas, em questionamento feito pelo vereador João Morales (DEM). “Para a população em situação de rua, temos uma política estruturada, mas também depende da aceitação deles em ir para o serviço de acolhimento”, disse Elias Oliveira.
Que completou: “Outra questão que a pandemia mostrou para a gente e foi um dado muito triste, é com relação à quantidade de idosos em situação ruim com relação aos cuidados. Então dispensamos uma equipe do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) para atender a situação dos idosos”.