A prestação de contas foi feita pelo prefeito Chico Brasileiro durante a reunião da Acelera Foz, na sede da Associação Comercial de Foz do Iguaçu (Acifi)
O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, mostrou como os recursos dos royalties da Itaipu Binacional são bem empregados em sua gestão, durante apresentação em reunião do Acelera Foz, na sede da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi), nesta sexta-feira (20).
A gestão dos royalties ganhou uma nova prioridade, a partir de 2017, quando Brasileiro assumiu a administração municipal. Em 2016, antes de ele assumir a prefeitura, nem 10% do repasse era destinado a investimentos. Em 2019, esse valor chegou a 55% – destinado a novas unidades habitacionais, espaços de lazer, compra de equipamentos para a educação, entre outras melhorias para a cidade.
Com a pandemia, em 2020, parte dos royalties precisou ser utilizada na saúde, principal demandante de recursos para o atendimento aos pacientes com covid-19. Mesmo assim, a prefeitura manteve investimentos nas demais áreas e 34% dos royalties tiveram essa finalidade.
Ao mesmo tempo, Chico Brasileiro comentou que os recursos dos royalties variam, de acordo com o câmbio (o recurso é contabilizado em dólar), e de acordo com a geração de energia. Ele disse que, para que haja um equilíbrio nas contas e para garantir que os royalties permaneçam sendo empregados em investimentos, também é necessário que haja uma maior arrecadação de outros impostos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços).
Brasileiro contou que, durante a pandemia, a arrecadação de ICMS foi praticamente normal, mas o ISS sofreu uma queda expressiva devido à paralisação de setores importantes relacionados ao turismo, principalmente.
De acordo com o prefeito, atualmente o ICMS que Foz do Iguaçu recebe depende 53% da produção de energia da Itaipu. “É preciso garantir que essa arrecadação não diminua, mesmo com situações atípicas, como, por exemplo, a crise hídrica que estamos enfrentando. Precisamos diversificar a matriz econômica para que haja sustentabilidade orçamentária do município”, afirmou.
Outro demonstrativo apresentado pelo prefeito na Acifi foi que a dependência de Foz em relação aos royalties da usina de Itaipu teve o percentual reduzido pela metade em 20 anos. Em 2001, os royalties representam mais de 20% do orçamento da prefeitura; atualmente esse percentual caiu para 10,56%.
“Os royalties da Itaipu continuam sendo de muita importância para o nosso orçamento, mas felizmente conseguimos diversificar as fontes de receita do município”, disse Brasileiro. “Na verdade, mais importante que os royalties, são as parcerias com Itaipu em várias áreas, inclusive em obras que vão se trazer em um novo futuro para Foz do Iguaçu, como a Ponte da Integração, a ampliação do aeroporto e o Mercado Público, que vão mudar o perfil de nossa cidade”, complementou o prefeito.
