Os debates do Orçamento Participativo nas comunidades voltam com encontros em outubro e novembro
Os moradores de Foz do Iguaçu terão R$ 50 milhões para execução de obras e ações prioritárias no Orçamento Participativo 2022. A informação foi confirmada no final de semana pelo prefeito Chico Brasileiro. A aplicação dos recursos, R$ 10 milhões para cada uma das cinco regiões, será definida em reuniões nas comunidades não realizados em 2020 devido a pandemia do coronavírus (covid-19).
Os debates desta segunda edição do programa começam na próxima semana – dia 21 (terça-feira) no Parque Ouro Verde e seguem até 5 de outubro na Guarda Mirim. “Com o orçamento participativo, os moradores decidem e elegem as obras prioritárias nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente, esporte e lazer em todas as regiões da cidade”, disse Chico Brasileiro.
“É o principal instrumento e mecanismo de uma série de programas de participação popular, como a ampliação do 156 e do Foz Comunidade”, comentou o prefeito, sobre o programa coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade.
A primeira reunião será na Paróquia Espírito Santo e Nossa Senhora Aparecida, no Ouro Verde, região Sul. No dia 23 (quinta-feira) encontro da região leste será na Escola Irio Manganelli, no Morumbi. No dia 28, será a vez dos moradores da região Norte na Escola Altair Zizo Ferrais da Silva no Jardim Ipê; no dia 30, a reunião está marcada na Escola João da Costa Viana.
Em Três Lagoas, o debate está programado para o dia 5 de outubro. O último encontro do OP 2022 acontece na Guarda Mirim para os moradores da região Oeste. Todas as reuniões terão início às 18h.
Proximidade
Nas audiências, os moradores têm oportunidade de interagir com o prefeito, o vice-prefeito delegado Francisco Sampaio e os secretários municipais de todas as áreas do governo municipal. Após uma reunião geral com os gestores, os moradores se dividirão em salas equipadas com notebooks e mapas regionais para elencar as prioridades.
Monitores (servidores da prefeitura) auxiliarão nas salas de apoio.O Orçamento Participativo foi criado por lei em 2009, mas só entrou em vigor em 2019. As obras civis e de pavimentação da própria prefeitura representam neste ano R$ 90 milhões em investimentos.
“As grandes obras de infraestrutura estão sendo realizadas em parceria com a Itaipu Binacional e com o governo estadual, mas a prefeitura está executando neste momento 50 obras de médio porte, muito importantes para os moradores dos bairros”, disse Brasileiro.
Na lista de obras escolhidas pelos moradores na primeira edição do OP está a reforma e construção de unidades de saúde, escolas, creches, quadras, unidades de recicláveis, praças, campos de futebol, playgrounds, academias infantil e de terceira idade. A maioria das obras que ainda está sendo entregue neste segundo semestre foi executada através da escolha dos moradores.
Feira de serviços
Outra ação considerada valiosa aos bairros e que terá continuidade é o Foz Comunidade, que terá duas edições neste ano: uma em outubro e outra em novembro. Na feira de serviços públicos, que já teve 11 edições, são ofertados o agendamento para a emissão de RG, vacinação de adultos e crianças e testes rápidos.
Também são realizadas atualizações de dados para cirurgias e consultas, cadastro de vagas para creches, agendamento para troca de luminárias, solicitações para pavimentação de ruas, corte de cabelo, atualização do Cadastro Único, emissão das guias para IPTU, escolinha de trânsito do Foztrans, recreação para as crianças, entre outros serviços.
Os dois programas fazem parte do plano de Chico Brasileiro para 2021-2024. O eixo chamado de gestão participativa objetiva ainda debater junto aos moradores as questões urbanas, além de melhorar o poder de decisão gerencial e financeiro na ponta do processo, dar transparência e valorizar o cidadão num trabalho em conjunto com a sociedade.
Brasileiro destacou ainda que a prefeitura tem vários exemplos dessa interação dos moradores e citou ainda reimplantação do 156 (contato dos moradores pelo telefone e por aplicativo) com mais linhas e mais serviços de todas as secretarias. “Estamos sempre ouvindo opiniões, reclamações, críticas e até destaque das ações da prefeitura. São os moradores que estão no dia a dia, que vivem e sabem dos problemas da cidade”.
