O deputado federal Filipe Barros encaminhou ofício ao presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Luiz Neto, solicitando imediata reavaliação da estimativa populacional de 20 cidades paranaenses para que não sofram prejuízos na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no ano que vem.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, no mês passado, documento com as estimativas populacionais para 2022 baseadas em estudo do IBGE.
“A estimativa da população é um dos importantes parâmetros utilizados pela União para calcular o coeficiente de distribuição do recurso; por isso é fundamental que a cidade tenha o número de habitantes atualizado, evitando prejuízos futuros no recebimento da verba”, argumentou o deputado Filipe Barros.
O FPM é resultado de um rateio anual, proveniente de recursos arrecadados com impostos, e representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades entre municípios e estados.
As cidades que constam do ofício no.310/2021, assinado pelo deputado federal Filipe Barros, são: Nova Aurora , Capital Nacional do Pescado; Alto Piquiri, Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Campo Magro, integrantes da Região Metropolitana de Curitiba; Imbaú ,polo nacional de produção de papel e celulose; Loanda , capital nacional de produção de metais sanitários; Mangueirinha, sede de reserva indígena; Manoel Ribas , sede de reserva indígena e polo de distribuição de energia da Itaipu e Eletrosul; Realeza, campus da Universidade Federal Fronteira do Sul; Rio Bonito do Iguaçu, sede de assentamento do Incra com 572 famílias aguardando para receberem documento de propriedade; e ainda os municípios de Santa Tereza do Oeste, São João do Ivaí, São João, Iretama, Cantagalo, Catanduvas, Mandaguaçu, Nova Londrina, Planalto.
“São municípios que comprovadamente estão com a estimativa populacional defasada. Imbaú, por exemplo, teve significativo crescimento com as novas plataformas industriais instaladas para produção de papel e celulose; os loteamentos aprovados pela prefeitura da cidade também comprovam que a população aumentou”, disse o deputado federal.
Além de servir de base para a distribuição do FPM, as estimativas populacionais são essenciais para o cálculo de outros indicadores econômicos e sociodemográficos.
O ofício foi enviado ao IBGE no último dia 15, data final para o recebimento de contestações junto ao Instituto.
