Proposta surgiu em audiência pública na manhã desta terça (28)
Formação de um grupo de trabalho que se reúna mensalmente, elaboração de projetos de lei e incentivo ao Governo do Estado para que intensifique a fiscalização e promova campanhas de conscientização. Esses foram os resultados práticos tirados da audiência pública sobre prevenção de acidentes na infância realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta terça-feira (28), por proposição do deputado Hussein Bakri (PSD).
“Além de dar visibilidade a todo o Estado para um assunto de tamanha relevância, ouvindo especialistas pudemos tirar uma série de ideias e sugestões para ajudar a prevenir os acidentes na infância. O passo seguinte é, diante de tudo o que foi relatado, construirmos uma ampla pauta que permita reduzir as estatísticas tão preocupantes que nos foram apresentadas aqui hoje”, afirmou o Líder do Governo.
Um dos temas abordados foi o uso dos andadores, que no Canadá, por exemplo, já são proibidos desde 2004. Recente estudo com 696 famílias mostrou que 605 delas utilizavam o aparelho. O levantamento registrou 646 acidentes, com 3 óbitos e 11 crianças com sequelas graves. Em 90% dos casos – a maior parte provocada por quedas de escadas –, as lesões se deram na cabeça ou no pescoço das crianças.
“Percebam que a chance de acidentes é praticamente de 100%. Os pais acham que o filho está seguro e tiram a vigilância sobre ele, mas, no menor momento de distração, é que acontece o acidente. Além disso, existe a falsa cultura de que o andador ajuda a criança a andar mais rápido, quando, na verdade, atrasa o seu desenvolvimento natural”, alertou o pediatra Gilberto Pascolat, diretor técnico do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie.
Ele destacou que, em julho de 2015, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) analisou 10 marcas de andadores nacionais e importadas, e nenhuma delas passou nos testes. Por isso, a proibição do produto está prevista em um projeto de lei em tramitação no Congresso. A sugestão do pediatra é que uma proposta semelhante seja apresentada na Assembleia do Paraná.
Trânsito e portões
Na audiência pública, também se discutiram os acidentes no trânsito, que são a principal causa de morte acidental de crianças de zero a 14 anos no Brasil, numa média de três vidas perdidas por dia. As principais preocupações dizem respeito a atropelamentos, que mataram 711 crianças no país em 2010, e ao mau uso da cadeirinha nos automóveis. Em vigor no Brasil desde 2008, a chamada Lei da Cadeirinha garante, por meio do uso correto do equipamento, a redução de até 71% nos riscos de morte em casos de acidente na comparação com os demais passageiros do veículo.
“Ela não queria a cadeirinha. Eu aceitei, e nós a perdemos”, foi a frase de uma mãe estampada no telão pela pediatra Janayne Francheska Mançaneira, do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie. Além do fortalecimento de ações administrativas por parte do Governo, envolvendo fiscalização mais rigorosa e realização de campanhas educativas, os participantes discutiram a possibilidade de redução no ICMS sobre as cadeirinhas e de parceria com as montadoras de veículos para oferta do produto na compra de automóveis. Outra ideia foi a criação de uma rede de solidariedade – talvez por meio de um aplicativo – para doação de cadeirinhas pelos pais cujos filhos já cresceram.
Janayne ainda alertou para a situação cada vez mais comum de acidentes envolvendo a queda de portões eletrônicos em crianças. Para combater o problema, foi sugerida a exigência por meio de lei de dispositivos de segurança evitando que o equipamento saia do trilho e caia, bem como de inventário de risco das instituições de ensino – públicas e privadas – que atendam crianças.
