Eleição acontecerá no dia 29 de agosto em todas as escolas e Cmeis; Processo garante a gestão democrática com a participação da comunidade escolar
A rede municipal de ensino realizará, no dia 29 de agosto, a eleição dos membros dos conselhos escolares das 50 escolas e 44 Cmeis (Centro Municipal de Educação Infantil) de Foz do Iguaçu. O processo, que está em conformidade com a Lei Municipal nº 4.493/2016, tem por finalidade garantir a gestão democrática e a melhoria da qualidade do ensino público por meio de voto direto dos segmentos que compõem a Comunidade Escolar.
O Conselho é um órgão colegiado permanente que exerce funções deliberativa, consultiva, fiscalizadora e mobilizadora, nos assuntos referentes à gestão pedagógica, administrativa e financeira da unidade escolar, resguardados os princípios constitucionais, as disposições legais e as diretrizes da política educacional da Secretaria Municipal da Educação.
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Ele será composto por: profissionais docentes; profissionais não docentes; pais ou responsáveis legais por alunos regularmente matriculados e alunos do Ensino Fundamental – Anos iniciais ou Educação de Jovens e Adultos. Os estudantes – a partir de 9 anos – podem integrar o conselho, tendo direito a voz e não a voto.
Os novos membros cumprirão mandato de três anos, contados a partir de 1º de setembro de 2022 a 1º de setembro de 2025. O prazo de inscrição dos candidatos será de 16 a 19 de agosto, diretamente nas unidades de ensino. A eleição acontecerá das 7h30 às 17h no dia 29 de agosto.
Candidatos
Podem ser candidatos e votar no dia da eleição: alunos, a partir de 9 anos de idade, regularmente matriculados; um dos pais ou responsável legal pelo estudante; profissionais docentes em efetivo exercício na unidade de ensino e profissionais não docentes em exercício na unidade de ensino. Membros da equipe pedagógica, do corpo docente, equipe técnico-administrativa, equipe auxiliar operacional que possuam filhos regularmente matriculados na escola ou Cmei, poderão concorrer e votar por apenas um segmento.
Cada eleitor poderá votar somente uma vez na mesma unidade, ainda que represente segmentos diversos ou acumule cargos e funções, devendo optar, nesse caso, por um deles para exercer seu direito a voto. Os membros da comunidade escolar com direito a voto serão convocados por Edital da Comissão Eleitoral Local, que realizará a homologação e divulgação de data, horário e local de votação. A solenidade de posse pública do Conselho Escolar será realizada cinco dias após a eleição.
