Objetivo da ação é combate à violência contra a mulher
A partir de agora, Foz do Iguaçu vai contar com o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. A Câmara aprovou nesta sexta-feira, 19 de agosto, o projeto de lei 119/2022.
A vereadora Anice Gazzaoui (PL) ponderou: “Eu enquanto militante da defesa dos direitos das mulheres, de todos. Nosso país tem casos gravíssimos de ataques às mulheres, pelo simples fato de ser mulher. Faltam políticas públicas e principalmente conscientização para que os homens tenham consciência do que estão fazendo com as mulheres. Vai fazer diferença na vida de muitas”.
O código de sinal vermelho é uma forma de pedido de socorro da vítima. E, ao ver o pedido, o protocolo é ligar imediatamente para a polícia militar (190) ou 153 (Patrulha Maria da Penha). A proposta da lei também fixa que o Poder Executivo também poderá promover ações para viabilizar protocolos de assistência às pessoas em situação de violência doméstica e familiar.
