Evento acontecerá nos dias 17 e 18 de novembro na Paróquia Espírito Santo e reunirá representantes do sistema de garantia de direitos, conselheiros tutelares e rede de proteção
Os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida de crianças, adolescentes e de suas famílias serão temas debatidos entre os dias 17 e 18 de novembro durante a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na Paróquia Espírito Santo e Nossa Senhora Aparecida, no Porto Meira. O plano de aplicação da conferência foi publicado nesta quarta-feira (05) no Diário Oficial do Município.
De acordo com a presidente do CMDCA, Luciane da Silva Klippel, o objetivo do encontro é a construção de propostas e ações políticas que garantam os direitos das crianças e adolescentes no atual contexto.
“A pandemia agravou e aprofundou fragilidades já conhecidas e apresentou desafios inéditos e de grande amplitude, como as situações de desproteção decorrentes de violências intrafamiliares, situação de luto e de incapacidades decorrentes das sequelas da doença, o agravamento do desemprego que impactou os vínculos familiares, a ampliação do trabalho infantil e as situações de abandono e isolamento”, citou.
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Para avaliar cada situação e debater os eixos estabelecidos pelo CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), a conferência reunirá conselheiros do CMDCA, conselheiros tutelares, movimentos sociais, sistema judiciário, rede de atendimento à infância, sociedade civil organizada e representantes do Poder Público Municipal, como secretarias de Educação, Segurança, Assistência Social e Direitos Humanos.
“A crise sem precedentes na história recente da humanidade desafia as gestões municipais a adotarem ações planejadas e que respondam adequadamente aos desafios próprios da desigualdade”, pontuou Luciane.
Enquanto espaço de participação democrática, a conferência possibilitará a discussão de temas e a elaboração de políticas públicas para a infância e adolescência através da ação articulada com atores do sistema de garantia de direitos.
“Na atual conjuntura, após 34 anos da aprovação da Constituição Federal, torna-se necessário uma maior qualificação do papel e do lugar do controle social para que se assegure políticas mais justas, mais eficientes e que respeitem os princípios de moralidade, impessoalidade, economicidade e eficiência”, afirmou a presidente.
A última conferência ocorreu em 2019 e a expectativa para este evento é reunir cerca de 250 participantes.