O Deputado Luiz Fernando Guerra, Líder da Bancada do União Brasil na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná encaminhou nesta terça-feira, dia 11, uma série de requerimentos solicitando apoio emergencial ao Governo do Estado do Paraná para os 42 (quarenta e dois) municípios que integram a Associação dos Municípios do Sudoeste – AMSOP.
Na região sudoeste, especificamente, as fortes chuvas tiveram início no domingo, dia 9, e nesta terça-feira, dia 11 se agravaram os resultados. Os documentos protocolados pelo parlamentar foram endereçados à Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER e ao próprio Governador em exercício, Darci Piana.
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O deputado Luiz Fernando Guerra enfatiza nos pedidos que é preciso a urgente intervenção do Poder Executivo no sentido de que seja prestado apoio emergencial aos municípios sudoestinos e que esta ação emergencial se faz necessária por conta das ocorrências de ventos fortes e tempestades que estão atingindo diversos pontos do nosso Estado desde a data de 05 de outubro, conforme a emissão de alertas através do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná – SIMEPAR, que registram pancadas de chuvas fortes e rajadas severas de ventos, com ocorrências que provocam destelhamento, alagamento de ruas e residências, entupimento de bueiros, quedas de árvores, falta de energia elétrica, com registros de famílias desabrigadas.
Conforme descreve o Deputado Guerra, a situação de calamidade pública obriga-nos enquanto representantes da coletividade, a buscarmos soluções oficiais e capazes de amenizar a situação, que coloca em risco, inclusive, a própria vida de nossos cidadãos e cidadãs, em especial, os mais vulneráveis economicamente.
Levando-se em consideração que a atuação da Defesa Civil tem o objetivo primordial de reduzir os riscos de desastres, requer, de forma extraordinária e urgente, que as ações de prevenção, mitigação, resposta e recuperação, sejam postas em ação à fim de que os moradores, após vistoria do órgão, possam ser atendidos em suas necessidades mais prementes, quais sejam, o repasse de recursos financeiros para as Prefeituras apoiarem as ações do plano municipal; além da urgente assistência humanitária, através do repasse de telhas, roupas, cobertores, cestas básicas, além do mapeamento das áreas de riscos e coberturas em caso de evacuação, reforça o deputado.
Na Secretaria de Estado da Agricultura, o Deputado Luiz Fernando Guerra solicitou a liberação de recursos para a realização de um plano de auxílio rural aos produtores que estavam com o plantio efetuado e acabaram perdendo tudo em consequência deste desastre; além da elaboração de um plano de trabalho para o restabelecimento de serviços essenciais e, por fim, a reconstrução de áreas e moradias comprovadamente destruídas pelo desastre.
No D.E.R. o deputado requer providências imediatas, no intuito de realizar obras de reconstrução dos trechos rodoviários que interligam os Municípios de Salgado Filho, Flor da Serra do Sul e Francisco Beltrão aos demais da região, principalmente, por se tratar de rotas que configuram o corredor regional, de modo que os cidadãos não podem ficar isolados da maneira que estão, explicou o parlamentar.
Por fim, ao Governador em exercício Darci Piana, o deputado pede para que seja decretado o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública Regional, uma vez que enquadrados nesta condição os Municípios poderão ter acesso a recursos financeiros federais de forma facilitada, fazer compras emergenciais exclusivamente para atendimento às ocorrências decorrentes dos desastres naturais de forma facilitadas e ultrapassar metas fiscais para custear ações de combate e atendimento às demandas afins.
“Ciente da sensibilidade social do Poder Executivo e das áreas afins, lideradas pela Coordenadoria da Defesa Civil, conclamamos à todos para unirmos esforços na busca da mitigação deste desastre natural que estamos presenciando”, concluiu o Deputado Luiz Fernando Guerra.
