Entrega da Ordem Grã-Cruz e do Título de Cidadão Honorário acontece na quinta-feira (03), às 12h, no plenário da Casa de Leis
Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no município de Foz do Iguaçu pela implantação do programa “Moradia Legal”, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Desembargador José Laurindo de Souza Netto, receberá o Título de Cidadão Honorário e será agraciado com a Ordem das Cataratas, denominada Grã-Cruz, na próxima quinta-feira, dia 03 de novembro. A cerimônia acontecerá na Câmara de Vereadores após a sessão ordinária, às 12h.
José Laurindo de Souza Netto instituiu o programa Moradia Legal no ano de 2020, com a finalidade de garantir dignidade, inclusão social e segurança jurídica à população paranaense. A ferramenta foi criada para garantir objetividade e celeridade aos processos de regularização fundiária, normalmente complexos.
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Em Foz do Iguaçu, mais de 9 mil famílias tiveram seus imóveis regularizados pela iniciativa. A entrega das primeiras escrituras, aos moradores do Jardim Paraná, foi realizada em outubro de 2021 e a próxima está marcada para o dia 11 de novembro, quando mais 647 títulos serão entregues aos moradores dos bairros Vila Miranda, Portal da Foz, Bela Vista e Morumbi I e IV. A cerimônia de entrega será no Centro de Convivência Leonel Brizola, em Três Lagoas.
“Pelo programa Moradia Legal, estamos conseguindo solucionar um grande problema de Foz do Iguaçu, que é a regularização das casas, dando dignidade aos moradores. E isso só é possível por essa importante iniciativa do TJ-PR, ao qual o desembargador José Laurindo está à frente, por isso nosso reconhecimento e homenagem”, expressou o prefeito Chico Brasileiro.
O prefeito Chico Brasileiro assinou o decreto nº 30.745, que agracia com a Ordem das Cataratas, denominada Grã-Cruz, José Laurindo de Souza Netto. O atual presidente do TJ-PR já foi agraciado com Moção de Aplauso nº 11/2021 da Câmara de Foz do Iguaçu, em reconhecimento ao trabalho voltado à solução da problemática habitacional na região. O Título de Cidadão Honorário foi proposto pelo Vereador Kalito Stoeckl.
Biografia
José Laurindo é nascido em Curitiba em 1960 e se formou em Direito pela Universidade Católica do Paraná, na turma de 1982. Após concurso, ele ingressou na magistratura, quando foi nomeado em 1989 juiz substituto da comarca de Telêmaco Borba. Em 1990 ele foi nomeado juiz de direito e judiciou nas comarcas de Ortigueira, Arapongas, Piraquara e Curitiba. Ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, ele foi promovido em 17 de maio de 2010.
José Laurindo é doutor em relações sociais pela Universidade Federal do Paraná, concluiu estágio em pós-doutorado na Universidade de Roma. Na carreira acadêmica, é professor da Escola de Magistratura do Paraná, onde também atua como supervisor pedagógico.
Ele também leciona no Curso de Mestrado da Universidade Paranaense (Unipar). O desembargador é autor de livros e diversos artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e internacionais.
