A Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno, durante sessão na quinta-feira (24), o projeto do governo que aumenta a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em diversos produtos, com valores entre 19% e 25%, dependendo da categoria.
O projeto foi aprovado por 35 votos favoráveis e 12 contrários.
Os produtos como águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, refrigerantes, refrescos e outros, cervejas sem álcool e isotônicos que atualmente têm alíquota de 18% passassem a ter de 25%.
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Água mineral e bebida alcoólica passariam de 16% para 17%, artefatos de joalheria e de ourivesaria aumentariam de 16% para 17% e produtos de tabacarias passariam também de 16% para 17%.
Emendas indicam que a alíquota das águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, refrigerantes, refrescos e outros, cervejas sem álcool e isotônicos, diminuísse para 19%.
O governo alega que a medida é necessária para compensar a perda de receita com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. O projeto recebeu emendas e retornou à Comissão de Constituição e Justiça. A proposta deve voltar para votação em plenário na terça-feira, já que na segunda-feira não haverá sessão por causa do jogo da Seleção Brasileira na Copa.
