Montante apresentou uma redução de 4% no comparativo aos repasses de 2021 devido a redução do ICMS sobre a produção de energia elétrica
O Governo Federal realizou, na quinta-feira (15), o último repasse do ano de royalties para a Prefeitura de Foz do Iguaçu, a titulo de compensação financeira pela produção de energia elétrica da Itaipu Binacional. Desde o início do ano, os cofres do município receberam mais de R$ 107,8 milhões, montante menor que o repassado em igual período em 2021. O GDia contabiliza que, juntas as comunidades da orla do lago da usina (15 do Paraná e uma do Mato Grosso do Sul) receberam em 2022, mais de R$ 489,3 milhões.
A última parcela de royalties da Itaipu Binacional transferida para a Prefeitura de Foz do Iguaçu totalizou pouco mais de R$ 10,7 milhões. O valor repassado ao longo desde ano são inferiores ao montante transferido para a administração municipal em 2021 – mais de R$ 111,8 milhões. Um dos motivos para esta queda é o decreto editado este ano pelo governo federal, que reduziu de 29% para 17% o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo à produção de energia elétrica.
“Como o Paraná é um dos maiores produtores de energia elétrica do Brasil pela Copel e Itaipu, Foz do Iguaçu perdeu no período de um mês R$ 7,5 milhões, ou seja, 31% das receitas de ICMS”, informou o prefeito Chico Brasileiro (PSD), em reunião recente com os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codefoz). A redução do repasse, segundo ele, é uma ameaça e o município estuda compensações financeiras para poder dar equilíbrio na gestão.
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As parcelas dos royalties da Itaipu são calculadas de acordo com a variação do câmbio do dólar e da produção de energia elétrica da usina. O uso dos recursos ganhou uma nova prioridade, a partir de 2017, quando teve início a gestão Chico Brasileiro. Até 2016, nem 10% do repasse era destinado a investimentos. Em 2019, esse valor chegou a 55% dos royalties que foram destinados a novas unidades habitacionais, espaços de lazer, compra de equipamentos para a educação, entre outras melhorias.
Quanto recebeu cada município de royalties da Itaipu em 2022
Paraná:
Santa Helena – R$ 140,9 milhões
Foz do Iguaçu – R$ 107,8 milhões
Santa Terezinha de Itaipu – R$ 22,3 milhões
Itaipulândia – R$ 96 milhões
Diamante D’Oeste – R$ 3 milhões
Entre Rios do Oeste – R$ 17,5 milhões
Guaíra – R$ 46,4 milhões
Marechal Cândido Rondon – R$ 29,9 milhões
Medianeira – R$ 620 mil
Mercedes – R$ 10,3 milhões
Missal – R$ 21,4 milhões
Pato Bragado – R$ 25,1 milhões
São José das Palmeiras – R$ 1 milhão
São Miguel do Iguaçu – R$ 48,5 milhões
Terra Roxa – R$ 844 mil
Mato Grosso do Sul
Mundo Novo – R$ 7,8 milhões
