Deputados da Frente Parlamentar sobre os Pedágios e representantes do setor produtivo se reuniram nesta segunda-feira, 19, na Fiep (Federação das Indústrias do Paraná) para debater a futura concessão de rodovias que cortam o Estado. A pauta do encontro organizado pelo coordenador do Conselho de Infraestrutura da Fiep, Edson Vasconcelos, foi a modelagem da futura licitação.
“O nosso objetivo é construir uma solução para que possamos ter uma licitação pelo menor preço, com tarifas de pedágio justas, sem o aporte financeiro que inibe os descontos no leilão, e com a garantia da realização das obras, por meio de um depósito de caução”, sustentou o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). Segundo ele, esta posição da Assembleia Legislativa já foi levada para a equipe de transição do governo federal.
Além de Romanelli, participaram da reunião os deputados Arilson Chiorato (PT), presidente do colegiado que falou por videoconferência, Tercílio Turini (PSD) e Evandro Araújo (PSD). “É importante a preocupação do setor produtivo sobre o que pode acontecer com o pedágio no Paraná”, disse Chiorato. “Temos que construir uma solução que contemple o setor produtivo, os trabalhadores e os usuários. O Paraná todo deve estar unido por um pedágio justo, com obras de qualidade e assistência nas rodovias”.
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Os deputados estaduais lembraram que a mobilização da sociedade civil organizada, do setor produtivo e do meio político foi importante para impedir que a concessão de rodovias paranaenses fosse realizada pelo modelo híbrido, conforme foi proposto pelo governo federal em 2021. O sistema estabelecia o pagamento de uma taxa de outorga e impunha limites para os descontos nas tarifas.
“A reação de todos os setores conseguiu fazer o governo recuar daquela ‘inovação’ absolutamente desastrosa. O modelo híbrido iria retirar de R$ 6 bilhões a R$ 9 bilhões da economia do Paraná”, expôs Romanelli. “Desde então, temos discutido a questão dos pedágios de forma absolutamente técnica e esta discussão que estamos tendo com o setor produtivo é fundamental para avançarmos no processo”.
Impacto
Os deputados também sustentaram que há itens no processo licitatório que têm impacto sobre o valor das tarifas e precisam ser revistos. Eles citaram o aporte financeiro, que estabelece valores de R$ 10 milhões a R$ 150 milhões conforme o nível de oferta de deságio, a taxa de proteção cambial (Hedge), que atende apenas o interesse das concessionárias, e o percentual elevado do degrau tarifário (40%) após as duplicações.
Segundo Romanelli, a prioridade é resolver o formato do leilão, que inibe a oferta de descontos e pode tornar o pedágio tão caro quanto era até 2021. Para ele, o projeto de engenharia não precisa de grandes alterações, exceto pela questão das obras em 87 cidades atravessadas por rodovias, que não foram consultadas a respeito dos seus planos de mobilidade e planos diretores.
O encontro também teve as presenças de dirigentes de outras organizações representativas do setor produtivo, de membros do Instituto de Engenharia do Paraná e do Instituto Pró-Paraná, além de representantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística.
