O deputado Luiz Claudio Romanelli assumiu na segunda-feira, 13, a presidência da Comissão de Orçamento e a liderança do PSD, a maior bancada da Assembleia Legislativa, com 16 parlamentares. “São duas novas missões que assumo com toda a responsabilidade que elas exigem e total disposição para o trabalho”, afirmou.
“A Comissão de Orçamento tem uma função legislativa importante porque trata especificamente da aplicação dos recursos públicos. Em relação à liderança do PSD, temos uma bancada forte e o objetivo é manter a unidade que conquistamos, garantindo a representatividade do partido e de seus integrantes dentro do processo parlamentar”, explicou Romanelli.
A Comissão de Orçamento tem como principal incumbência avaliar projetos de lei que envolvem a formulação da peça orçamentária do Estado e a gestão do dinheiro que entra e sai dos cofres públicos. A principal responsabilidade é a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as regras para o gasto público.
Também cabe à comissão analisar o Plano Plurianual (PPA), que indica as metas de médio prazo e é apresentado pelo governo estadual a cada quatro anos. Este é um documento base para a formulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a etapa anterior à formulação da LOA. Além disso, a comissão deve se pronunciar sobre pedidos de empréstimos e créditos adicionais feitos pelo Executivo.
“Respeitando aquilo que compete ao legislativo, vamos trabalhar para que os projetos de lei que envolvem o orçamento público estejam sempre adequados para atender às necessidades da população paranaense”, sustenta Romanelli. Ele explica que a relatoria do orçamento será feita pelo deputado Evandro Araújo (PSD), que já tem experiência na matéria.
Bancada – Em relação à liderança da bancada do PSD, Romanelli afirmou que é uma grande distinção ter sido indicado para representar o partido na condução do processo legislativo. “Formamos uma bancada muito representativa e experiente sob a liderança do governador Ratinho Júnior (PSD). São 16 deputadas e deputados que alcançaram votações expressivas e que dentro do legislativo vão ajudar a construir um Paraná cada dia melhor”, afirmou o deputado.
Em relação à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Romanelli afirmou que abriu mão da disputa ao deputado Tiago Amaral (PSD) para atender a um apelo do governador. “Como tenho uma trajetória de muito tempo no Parlamento, achei por bem neste momento abrir mão da CCJ, muito embora eu que tivesse apoio da maioria dos partidos que integram a comissão”, afirmou o deputado.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), Amaral deverá presidir a comissão pelos próximos dois anos e, na sequência, ceder a função a Romanelli. “Esta foi uma construção de consenso”, disse. “Tiago é um parlamentar preparado, que tem todas as condições para conduzir a CCJ”, acrescentou Romanelli.
Orçamento – Além de Romanelli e Evandro Araújo, a Comissão de Orçamento tem como membros titulares os deputados: Delegado Jacovós (PL), Arilson Chiorato (PT), Anibelli Neto (MDB), Fabio Oliveira (Podemos), Luiz Fernando Guerra (União Brasil). Os suplentes são: Gilson de Souza (PL), Professor Lemos (PT), Batatinha (MDB), Douglas Fabrício (CDN), Flávia Francischini (União Brasil), Márcia Huçulak (PSD) e Adão Litro (PSD).
