Feturismo e CNTUR lamentam decisão do MP que suspende audiência em Paranaguá e defende mais debates e menos paralisações; Evento é para apresentar estudo de impacto ambiental de novo porto
A Federação das Empresas de Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento e Similares (Feturismo) lamentou a decisão conjunta dos ministérios públicos Estadual e Federal (MPPR e MPF) recomendando ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que suspenda a realização de audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de um novo porto em Paranaguá. A entidade, filiada à Confederação Nacional do Turismo (CNTur), diz que a medida atrasa o desenvolvimento do Litoral, que vem sendo contemplado com obras de melhorias das infraestruturas viária e turística.
No ano passado, o Governo do Estado tirou do papel o projeto de engorda da praia de Matinhos e iniciou a licitação da Ponte de Guaratuba e duplicação da rodovia até Pontal do Sul, em Pontal do Paraná. As ações elencaram campanha em março de 2019 liderada pela Feturismo e CNTur, reunindo dezenas de entidades e sindicatos da região. “Defendemos agora a revisão deste entendimento do MP e audiências públicas com maior frequência para dirimir questões e evitar mais atrasos nos cronogramas de obras de infraestrutura no Litoral”, disse o presidente Fábio Aguayo.
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Os órgãos estadual e federal sustentam, em sua decisão, “a necessidade de revisão do estudo antes da apresentação formal à população”. A obra, o Terminal de Uso Privado Porto Guará (Portoguara), tem previsão de investimento superior a R$ 4,1 bilhões em Paranaguá e vai resultar em desenvolvimento para toda a região, afirmam as entidades. “Estamos lutando desde o início do mandato do governador Ratinho Junior por mais obras de infraestrutura no litoral do Paraná”.
“Já tivemos algumas medidas adotadas na orla de Matinhos, a licitação da Ponte de Guaratuba e o encaminhamento de uma demanda muito antiga, que é a duplicação da rodovia até Pontal do Sul. Além do porto, que é importante para o desenvolvimento econômico do Paraná, também para ter esta mobilidade rodoviária, um engrandecimento para o Litoral”, ressaltou Fábio Aguayo.
Oportunidades perdidas
Na avaliação do líder classista, o Paraná perde oportunidades para outros estados, muitas vezes não só por falta de uma atenção especial, mas pela simples estruturas. “Então, só podemos lamentar quando vê o MP e outros órgãos ambientais atrapalhando o desenvolvimento. Este estudo já foi aprovado há muito tempo, mas sempre alguma coisa retarda. Muita gente passa dificuldades no litoral porque não temos indústrias e outras atividades econômicas que possam trazer mais emprego e renda”.
“E, quando está surgindo isto, empecilhos acabam atrapalhando”, lamentou Aguayo. O presidente das entidades diz que o momento é de “torcer” para o MP rever este posicionamento e que esta obra fique pronta ainda nesta década. “Precisamos transformar o Paraná urgentemente, senão vamos ficar para trás como sempre ficamos, vendo Santa Catarina se desenvolver e levar muitos empregos do Paraná”, disse.
Aguayo lembra que a Feturismo e a CNTur já fizeram campanha com todas as entidades do litoral para que a infraestrutura do Paraná seja um modelo ao Brasil. “Precisamos ter empregos no litoral, que serão gerados não só com a construção deste porto, mas atraindo outras atividades econômicas. As entidades do litoral estão conscientes que precisamos destas mudanças, não só de política, mas de atitude e atitude vem com obras”, completou.
