Assembleia Legislativa tem recebido diversos projetos sobre o funcionamento de bares, restaurantes e casas noturnas; Em Londrina, a discussão é sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos
A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) vem acompanhando as notícias sobre a apresentação de projetos de leis em diferentes esferas do poder legislativo do Paraná, que afetam o funcionamento das atividades de gastronomia e entretenimento e cobra uma maior discussão das regulamentações propostas para um dos mais importantes segmentos econômicos na geração de emprego e renda do país. A preocupação é com com os entraves e as onerações extras que poderão ser criadas, alerta Fábio Aguayo, presidente da Abrabar, entidade filiada à Confederação Nacional de Turismo (CNTur).
“Na Assembleia Legislativa, no início do novo ciclo parlamentar, pipocaram projetos que discutem o funcionamento de nossas atividades, algumas oneram, outras criam empecilhos”, informa Aguayo. O presidente destaca ainda que, no segundo município mais importante do Estado, será realizada uma audiência proposta por um grupo de moradores, “para discutir a possibilidade de restrição de horário de funcionamento de bares, restaurantes e casas noturnas no novo plano diretor de Londrina”, disse.
Leia também
- Foz do Iguaçu confirma o quinto óbito por dengue
- Prefeitura de foz e Itaipu lançam “Gincana Escola Amiga da Saúde” com foco no combate à dengue
Importante ressaltar, segundo ele, que se contrariarem a lei da liberdade econômica e o direto a livre iniciativa em vigor no Pais, a Abrabar mais uma vez defender a categoria e levar o debate ao judiciário, que tem sido um grande moderador contra abusos, retrocessos e arbitrariedades para com o setor produtivo no Brasil, em especial no Paraná. “Acredito e defendo que temos que ter um diálogo com o parlamento, com os autores do projeto, seja através de audiência pública ou diretamente com as entidades que representam o setor”.
Na avaliação de Aguayo, engessar as atividades seria mais uma penalização para este segmento que foi prejudicado por fechamento e restrições durante toda a pandemia. “Temos que achar mecanismos que façam incentivar, fomentar e especialmente criar novas empresas e criar geração de empregos que é o mais importante nesse momento. Então, aos autores, escutem as entidades representativas e vamos decidir em conjunto”, apelou.
Retrocesso
Sobre a discussão do plano diretor em Londrina, onde estabelece restrições orais de funcionamento de estabelecimento de gastronomia e entretenimento, a Abrabar lamenta e considera a iniciativa “um retrocesso. O mundo caminha para funcionar 24 horas. Temos aqui no Brasil a lei da liberdade econômica onde acaba a burocracia, facilita a vida dos empresários e quando temos uma discussão que é de retrocesso, só podemos lamentar”.
“Esperamos que a sociedade e o poder público do município de Londrina vão para o caminho da modernidade, da inovação e valorizem os empregos, a geração de renda, especialmente o nosso setor, que é um dos maiores geradores de emprego e renda neste país”, completou Fábio Aguayo. A proposta surgiu de um grupo de moradores e será debatida em audiência pública sobre o novo plano diretor do município.
