Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas fez post no Facebook. Para a Ordem dos Advogados do Brasil, medida vai contra constituição
A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) Brasil criou uma polêmica ao defender no Facebook a retirada dos mendigos das ruas de Curitiba, no Paraná, “por bem ou por força”.
A postagem, destaca o G1, foi feita na rede social na segunda-feira (18). Para a Ordem dos Advogados do Brasil, a medida vai contra a Constituição Federal.
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Já é uma cena do cotidiano: eles estão nas calçadas, embaixo de marquises, deitados em colchões velhos e sujos, vivendo no improviso. Para a Abrabar Brasil, a presença dos moradores de rua incomoda. Então, na rede social, a associação reclamou:
“Curitiba sempre lutou para ser uma ótima cidade Dormitório e de hospedagem, infelizmente conseguiu mais e de forma negativa um albergue a céu a aberto com colchões e camas nas ruas e ninguém faz nada para reverter e o poder público assiste passivamente, já era assim com o comércio clandestinos de bebidas na ruas e calçadas, agora com motéis e hotéis clandestinos de marquises. Só tem um jeito e atitude: primeiro é cercar as marquises, recolher as camas e oferecer dignidade e alojamento ao povo desfavorecido e optante destas modalidades, seja por bem e espontânea vontade ou por força de ato de ordem pública e social!”
O presidente da Abrabar, Fábio Aguayo, reforça o posicionamento. “Nós temos que resgatar essas pessoas para uma vida digna. Ninguém quer essas pessoas ao léu, ao relento, jogadas para marginalidade ou para a sorte da vida”, diz. Para Aguayo, a pessoa “vai ter que ser removida”, mesmo que não queira sair do local.
A Prefeitura de Curitiba diz que, todos os dias, aborda moradores de rua para levá-los a albergues. Mas, nem sempre, eles aceitam a oferta.
“Vamos trabalhar sempre com intensidade e persistência no acolhimento dessas pessoas e no convencimento. Nós, a prefeitura, ninguém quer que elas fiquem nas ruas, mas temos que ter formas constitucionais para lidar com isso”, afirma o assessor da Fundação de Ação Social (FAS), Antônio Carlos Rocha.
Para a Comissão de Direitos Humanos da OAB, a retirada à força de um morador de rua fere um direito previsto na constituição brasileira, talvez o mais conhecido de todos: o de ir e vir. “É uma violência inadmissível. Eu acho que é isso é não é possível, de forma nenhuma”, acredita a integrante da comissão, Isabel Mendes.
As informações são de G1 Globo
