A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar-PR) quer a implantação do cadastro biométrico da população em situação de rua em Curitiba. A intenção é agilizar a identificação de pessoas que vivem como mendigos e outros que se aproveitam da situação para praticar delitos. A criação de uma política específica para tratar desta questão vem sendo debatida desde 2016 na Câmara de Vereadores.
A população em situação de rua em Curitiba e região metropolitana pautou a reunião do presidente da Abrabar e SindiAbrabar, Fábio Aguayo, com o comandante do Batalhão da Polícia Militar do Centro de Curitiba, Capitão Goulart. No último final de semana, o proprietário de restaurante da capital, revoltado com a intimidação aos clientes, retirou com mais energia um morador de rua de seu estabelecimento, fato que ganhou repercussão nas redes sociais.
“Buscamos tratar, com o Capitão Goulart, a respeito dos trabalhos preventivos e ostensivos e sobre a situação das pessoas que moram na rua”, disse Aguayo. O presidente aproveitou a oportunidade para tratar da implantação do cadastro biométrico da população que vive nesta situação em Curitiba, adiantou.
“O cadastramento pode ser feito aproveitando o trabalho da Companhia da PM que cuida do centro, que já faz um trabalho de identificação e mapeamento da população de situação de rua”, adiantou. “Queremos mostrar a sociedade que esta população tem sim seus direitos como os demais cidadãos, mas não estão imunes aos seus deveres também”, ressaltou Aguayo.
O presidente da Abrabar também defende o cadastramento, pela Prefeitura Municipal, das ONGs (Organizações Não Governamentais) e entidades que fazem doações aos moradores de rua. “É importante criarem critérios e padronizações”, afirmou. A iniciativa, ainda segundo Aguayo, já conta com o apoio da Associação Comercial do Paraná (ACP) e de uma grande empresa que se comprometeu em doar o equipamento e o sistema para a biometria.
Morador de rua
A criação da política municipal para a população em situação de rua é debatida desde 2016 na Câmara de Vereadores de Curitiba. Naquele ano, a apresentação de um projeto de iniciativa popular, elaborado pelo SindiAbrabar, mobilizou os integrantes da Comissão de Participação Legislativa.
A proposta buscava “assegurar à população em situação de rua o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda”. Diante do quadro que já se mostrava grave, o projeto não andou.
O presidente da Abrabar disse que está articulando novamente, com outras entidades e instituição, a reapresentação do projeto na Câmara de Curitiba. “Nossa intenção é apresentar uma proposta, com texto bastante similar quela apresentado em 2016, mas incluindo a biometria”, completou Fábio Aguayo.
