Por meio da Instrução de Serviço nº 145/2021, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) regulamentou o acesso de animais domésticos a suas dependências. A medida acompanha tendência das grandes empresas que, na pandemia, buscam humanizar os ambientes de trabalho. A entrada precisará ser autorizada, os animais deverão estar com a vacinação em dia, em boas condições de higiene e com guias, caixa ou equipamento de proteção e controle adequado à espécie e ao porte.
A IS 145/21 estabelece também que o condutor deverá ter mais de 18 anos e força física para controlar os movimentos do animal, de acordo com seu porte. Caberá também a ele responder por todas as condições de higiene, alimentação e trato do animal enquanto estiver nas dependências do TCE-PR. Também será do condutor a responsabilidade por quaisquer danos físicos ou materiais causados pelo animal nos dois edifícios que compõem a sede do Tribunal, no bairro Centro Cívico, em Curitiba.
Tikinha
Desde o início do ano a cadela da raça Golden Retriever Tikinha, animal de estimação do presidente, conselheiro Fabio Camargo, vem frequentando o TCE-PR. Ela foi nomeada embaixadora da Associação Beneficente e Recreativa do Tribunal de Contas (ABRTC), a pedido da entidade. O cão já participou de ações de caráter social do órgão, encontros com chefes de poder e autoridades diversas, sempre quebrando a rigidez da agenda diária.
A presença do animal fez com que o TCE-PR transformasse sua imagem, na medida em que transmite uma mensagem mais humanizada da atividade de controle externo do gasto público. A mascote já está identificada e é saudada sempre com alegria pelos servidores. A intenção da normatização é possibilitar o acesso controlado de outros animais domésticos, desde que autorizado.
Tendência
Além de ter acesso permitido a shoppings no país e, em alguns outros países, terem espaço reservado no transporte público, caso da Holanda, por exemplo, os animais domésticos – em especial os cães – estão cada vez mais integrados à vida diária. Em empresas como a Google, nos Estados Unidos, a presença de animais domésticos é um fato antigo. O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul também possui um cão-guia que auxilia na locomoção pelo edifício.
Existem ainda várias iniciativas, como a da Assembleia de São Paulo, onde tramita o Projeto de Lei 775/2017, da deputada Beth Sahão, que autoriza a entrada dos animais nas repartições públicas visando proporcionar integração, descontração e diminuição do estresse nos ambientes de trabalho.
As informações são de TCE-PR
