A ACIFI (Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu) abriu a audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, 14. O evento foi proposto pelo presidente da Casa de Leis, vereador Ney Patrício (PSD), para aprofundar o debate em torno das medidas restritivas adotadas durante a pandemia da covid-19.
Representando a entidade, a diretora financeira da ACIFI, Leonor Venson de Souza, iniciou a sua participação solicitando o funcionamento pleno e imediato de todas as atividades comerciais ao longo da semana, inclusive aos sábados e domingos, sem restrição de horário para abrir ou fechar as portas.
A dirigente embasou o pedido apresentando uma radiografia econômica do município, com a perda de empregos. Em janeiro de 2020, Foz tinha 60,2 mil pessoas com carteira assinada. Hoje, a cidade tem 56,5 mil trabalhadores com emprego formal. Ou seja, apesar da tímida recuperação, o município não retornou ao patamar anterior à pandemia.
Durante sua exposição, Leonor Venson de Souza também destacou que a pandemia impactou o ritmo da abertura de empresas no município. Conforme monitoramento feito pela Junta Comercial, em 2019 foram abertas 518 empresas. Em 2020, apenas 201 foram abertas, de acordo com a Jucepar.
“Sem dúvida a pandemia, que teve o início no final de março de 2020, provocou um grande impacto na vida das pessoas bem como na economia, tanto a nível mundial como local. Os sucessivos lockdowns e restrições de funcionamento do comércio e serviços asseveraram muito esse quadro”, disse a diretora da ACIFI.
O pedido da entidade para funcionamento irrestrito das atividades econômicas está embasado no atual cenário epidemiológico em Foz do Iguaçu. A cidade registra queda acentuada no número de casos e óbitos (tanto diários quanto média móvel), bem como diminuição da ocupação dos leitos de UTI e enfermaria.
“Defendemos o imediato pleno funcionamento de todas as atividades comerciais, inclusive dos estabelecimentos gastronômicos noturnos, como bares, restaurantes e lounges. Lógico que sempre respeitando os protocolos de segurança determinados pelas autoridades da saúde, como uso de álcool em gel, máscara e distanciamento social”, completou Leonor Venson de Souza.
Redução de impostos
A ACIFI reforçou na audiência as solicitações feitas por ofício ao prefeito Chico Brasileiro, como o diferimento de tributos e redução na carga tributária, tanto do ISSQN alíquota fixa como ISSQN das prestadoras de serviços, retornando as alíquotas ao patamar anterior a 2016 por um período de dois anos, bem como redução do IPTU das empresas mais afetadas pela pandemia.
A entidade defendeu, por fim, ações urgentes por parte do município para o turismo, com ênfase nos visitantes domésticos e regionais. Entre as medidas sugeridas estão realização de eventos e divulgação do Destino Iguaçu. Tudo isso sem se esquecer de campanhas educativas de controle sanitário e apoio a atividades comerciais em ambientes ao ar livre.
Além dos parlamentares, a audiência pública contou com falas e exposições de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Comus (Conselho Municipal de Saúde), Hospital Municipal e 9ª Regional de Saúde. O evento foi realizado de forma presencial na Câmara de Vereadores e por videoconferência aberta à população iguaçuense.
ACIFI
