A Federação das Empresas de Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento e Similares (Feturismo) comemorou a iniciativa do Governo do Estado e do Ministério Público (MPPR) de buscar um acordo sobre a construção da Faixa de Infraestrutura em Pontal do Paraná. A obra é fundamental para o desenvolvimento social e econômico do litoral, diz a entidade, que em março de 2019 lançou a campanha “Sem infraestrutura não tem turismo. #Salve o litoral”, listando uma série de obras estruturantes na região.
“Já se passou seis anos da nossa iniciativa que envolveu diversas entidades, Prefeituras, Câmaras de Vereadores e sociedade civil organizada”, diz Fábio Aguayo, presidente da Feturismo, entidade filiada à Confederação Nacional de Turismo (CNTur). Entre as obras listadas pelas entidades está a engorda da praia de Matinhos, já concluída e a Ponte de Guaratuba, que já passou de 50% de educação. “A Faixa da Infraestrutura também estava entre os nossos pleitos”.
“Imagina depois da ponte e a faixa, a engorda da praia, sair também o asfalto até Guaraqueçaba? Daria para pedir música à infraestrutura e a integração”, ressaltou. A primeira audiência entre Governo e MPPR, na última semana, teve intermediação do Supremo Tribunal Federal (STF) e terminou com o compromisso de ambos os órgãos de buscarem um acordo sobre uma importante obra. “A Faixa da Infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento do turismo não só de Pontal do Paraná, mas dos demais municípios do litoral”, disse Aguayo.
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Nos próximos dias, destaca o Blog Politicamente, membros dos dois órgãos irão reuniões técnicas para esclarecimentos e troca de informações. O resultado destes encontros será informado pelo Estado ao STF após um prazo de 30 dias. No ano passado, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a licença da obra — fazendo com que o governo do Estado voltasse quase à estaca zero, com novo pedido de licenciamento ambiental.
Projeção
A Faixa de Infraestrutura prevê a construção de uma rodovia de 23 quilômetros, paralela à PR-417, um canal de drenagem para evitar enchentes, gasoduto e linha de transmissão de energia, além de um trilho ramal. A construção, que passaria por um trecho da Mata Atlântica, pretendia ligar a Praia de Leste ao Pontal do Paraná e tem um custo de pelo menos R$ 300 milhões.
Em reunião no STF, coordenada pela juíza auxiliar da presidência da Suprema Corte, Trícia Navarro, contou com a presença representantes da Procuradoria Geral da República, da Funai, do Ibama, do vice-governador Darci Piana, do procurador Geral do Estado (PGE), Luciano Borges dos Santos, do secretário Rafael Greca (Desenvolvimento Sustentável), do diretor do DER, Fernando Furiatti e do prefeito Rudão Gimenes (Pontal do Paraná).
O município declarou, durante a audiência, a sua preocupação com invasões e ocupações irregulares na faixa de domínio da estrada e destacou que o projeto da rodovia foi feito há 20 anos e que ela não se destina exclusivamente ao atendimento do Porto, “mas sim ao benefício amplo da população e ao desenvolvimento regional”.
O Estado do Paraná, por sua vez, propôs a suspensão por 30 dias da tentativa de conciliação para analisar a necessidade de complementação dos estudos já realizados, a fim de garantir as metas e continuidade do empreendimento”. E ainda quer definir os estudos complementares para o avanço de implementação de pelo menos dois modais da Faixa de Infraestrutura do acesso ao Porto de Paranaguá: rodovia e macrodrenagem.
