As apreensões de contrabando e descaminho realizadas pela Receita Federal nos Correios de Foz do Iguaçu em 2021 já ultrapassaram R$ 1,6 milhão. Esta técnica, comumente usada para o despacho de produtos ilegais, cresceu bastante nos últimos anos. Em paralelo, as fiscalizações também se tornaram mais rigorosas.
Um levantamento divulgado pela RFB mostra que entre janeiro e maio deste ano foram retidos 3.950 volumes de remessas postais irregulares. Boa parte dos pacotes continha eletrônicos, como celulares e acessórios; além de perfumes, cigarros, essências para narguilé e outros.
Os produtos recolhidos no centro de distribuição, em sua maioria, não possuíam notas fiscais que comprovassem a importação regular. Alguns também apresentavam documentos suspeitos de falsificação, uma tentativa bastante comum de burlar a fiscalização.
Todos os volumes recolhidos nas agências são encaminhados à Alfândega da Receita Federal, que possuí um departamento exclusivo para armazenar as mercadorias. De acordo com a RFB, os produtos recolhidos nos Correios têm sempre destinos variados, em diversos estados do Brasil.
A compra, cada vez mais frequente, de produtos pela internet tem movimentado ainda mais a prática do descaminho. Isso porque muitas mercadorias de origem estrangeira são importadas sem o pagamento dos impostos e revendidas de forma clandestina em sites de marketplace.
Como muitas pessoas não se preocupam em verificar a procedência do produto, uma vez que ele está sendo ofertado em valor abaixo do mercado, os contrabandistas se empenham em desenvolver estratégias para tentar enganar a fiscalização e despachar mercadorias ilegais.
A Receita Federal lembra que, conforme o artigo 105 do Decreto-Lei nº 37 de 18 de novembro de 1966, as pessoas que forem pegas com produtos importados sem documentação fiscal perderão o bem e poderão responder judicialmente pelo crime de descaminho. No caso de contrabando, a ação pode resultar em cumprimento de pena em regime fechado.
As informações são de GDia
