Uma nova proposta lei visa incentivar a economia criativa no município de Foz do Iguaçu. A iniciativa é fruto do projeto de lei 177/2023, de autoria do vereador Ney Patrício (Podemos), aprovado na sessão de quarta-feira, 8 de maio.
A matéria cita outras cidades brasileiras que têm esse tipo de política pública fomentada, tais como Curitiba, Florianópolis, Belo Horizonte e Recife.
“O projeto contempla quatro eixos: o consumo, tecnologia, mídia e cultura. São eixos fundamentais que norteiam a proposta que vai agora para sanção do Executivo”, disse o vereador Ney Patrício (Podemos).
A proposta considera setores de empreendimento de economia criativa alguns ramos, dentre eles: setor tecnológico, audiovisual, de artes visuais, de artes de espetáculo, das criações funcionais, da literatura, da infraestrutura cultural, das expressões culturais.
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A prioridade de acesso ao crédito e financiamento também é uma das premissas. O Poder Executivo pode, inclusive, celebrar parcerias com organizações sociais, a fim de planejar e desenvolver atividades relacionadas na lei.
Os princípios norteadores da Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa são: inovação, desenvolvimento sustentável, sustentabilidade socioeconômica e socioambiental, diversidade cultural, melhoria na gestão de resíduos e inclusão social.
Os instrumentos da política de incentivo são: crédito para produção e comercialização, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, capacitação e formação de força de trabalho qualificada.
