(*) Requião Filho
Corrupção: Substantivo feminino que significa deterioração, putrefação, adulteração das características originais de algo, depravação de hábitos, costumes, devassidão. Ato ou efeito de subornar uma ou mais pessoas em causa própria ou alheia, com oferecimento de dinheiro; suborno. Uso de meios ilegais para apropriar-se de informações privilegiadas em benefício próprio.
A palavra corrupção vem do latim corruptus, que significa quebrado em pedaços. Entretanto, sempre associamos corrupção ao dinheiro, ao benefício monetário, mas o sentido de corrupção é muito mais amplo do que isso!
Não há nenhuma dúvida de que corromper um sistema para atingir um determinado resultado é corrupção. Corromper um princípio, corromper uma instituição… Corromper, deturpar, distorcer, retorcer e manipular um processo para que se adeque ao fim desejado, e não ao fim que teria se seguisse seu curso normal. Isto também é corrupção!
Corromper o princípio da imparcialidade da Justiça também é corromper toda uma instituição. É lesar um Poder da República e todo seu ordenamento, é romper com a segurança jurídica.
Aos que hoje atacam a divulgação “ilícita” de conversas mantidas entre um Juiz e os integrantes da Operação Lava Jato, eu respondo com as próprias palavras do então Juiz e atual Ministro Sérgio Moro, em entrevista ao Pedro Bial:
“O problema ali não era a captação do diálogo e a divulgação do diálogo. O problema era o diálogo em si, o conteúdo do diálogo, que ali era uma ação visando burlar a justiça. Esse era o ponto.”
Oras, mas se na época o ponto era o conteúdo do diálogo e não a ilegalidade de sua divulgação, porque hoje haveria de ser diferente?
A imagem da Themis, deusa da justiça empunha, em uma de suas mãos, uma balança para pesar e sobrepesar fatos, provas e verdades. Na outra, carrega uma espada para que faça valer a justiça. Tem seus olhos vendados, portanto é cega às vaidades, às paixões e convicções mundanas. Tal é assim porque a instituição do Judiciário, o Estado Juiz, deve ser imparcial, trabalhar com fatos e provas, dentro do Devido Processo Legal.
Corromper isto é corromper séculos de civilização e evolução da humanidade como sociedade justa.
Moro e Dallagnol, eu vos acuso, mas confiro aos Senhores o benefício da dúvida. A chance de serem julgados dentro de um verdadeiro Devido Processo Legal, não como o de vocês, e ao lado de todos os brasileiros, aguardamos ansiosos por suas defesas!
(*) Requião Filho é deputado estadual do Paraná
