Dois ex-presidentes do Conselho de Cultura entregaram nesta terça-feira (02), para o vereador Luiz Queiroga, um requerimento para a criação de um fundo de auxílio aos artistas e produtores independentes e entidades culturais de Foz do Iguaçu. A intenção é garantir apoio à classe enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus.
“Ninguém está podendo trabalhar e não é todo mundo que tem acesso à internet”, afirmam José Luiz e Roberto Virgínio. O documento, que representa a classe artística, produtores independentes, músicos e entidades culturais, defende a criação de um Fundo Emergencial de Auxilio aos trabalhadores da Cultura.
A verba seria destinada com o remanejamento de recursos destinados ao Fundo Municipal de Incentivo Cultural e outras fontes destinadas a área, como a realização de eventos culturais cancelados e outros. O valor pleiteado é de R$ 400 mil.
A intenção é que os valores sejam divididos em duas parcelas de R$ 1.000 para 100 artistas e produtores independentes e duas parcelas de R$ 5.000 para 20 entidades culturais. Para se credenciar, elas terão que comprovar a atuação nos últimos dois anos.
Os ex-presidentes lembram que a Lei 3645 de 2009 instituiu o Sistema Municipal de Cultura e criou o Fundo Municipal de Incentivo Cultural (FMIC). Este fundo, dizem, é o instrumento de financiamento das políticas públicas municipais de cultura nas áreas de Arte e Patrimônio Cultural, de natureza contábil especial, mediante Editais específicos.
