A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 18, projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) que amplia a proteção às gestantes paranaenses e determina a inclusão da informação sobre o fator de alto risco na carteira de pré-natal pelos serviços de saúde públicos e privados.
“O climatério é uma fase que pode abranger um terço da vida da mulher e traz mudanças hormonais intensas, impactando sua saúde física, mental e social. Infelizmente, ainda há pouca informação e suporte para quem passa por esse período, o que pode resultar em diagnósticos tardios e complicações que poderiam ser evitadas”, apontou.
O projeto de Romanelli estabelece que as redes de saúde devem incluir, no protocolo de atenção às gestantes de alto risco, a marcação com uma tarja vermelha horizontal no terço superior da capa frontal da carteira de pré-natal assim que esse risco for diagnosticado. A indicação servirá como símbolo de alerta para a equipe de saúde, garantindo atendimento prioritário, detalhado e personalizado à gestante e ao nascituro que necessitam de cuidados especiais.
“A proposta garante mais atenção e cuidado às mulheres no climatério. E prevê diagnóstico precoce, campanhas educativas, capacitações e ações integradas para assegurar mais qualidade de vida e dignidade”, completou Romanelli. O projeto será votado em mais duas discussões e em redação final, e segue para sanção do governador Ratinho Junior (PSD).
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Lei Isabel
As redes pública e privada de saúde, segundo Romanelli, poderão oferecer um tratamento diferenciado às gestantes diagnosticadas com algum fator de alto risco que coloque em perigo sua vida ou a do bebê. “A gravidez de risco requer cuidados especiais, e a identificação dessa condição por meio de um simples símbolo pode salvar vidas ao alertar a equipe médica sobre a necessidade de atenção especial e prioritária”, destacou.
O deputado afirmou que a proposta foi encaminhada pela Associação Dando Voz ao Coração, entidade que presta apoio psicoemocional às famílias de recém-nascidos, crianças e adolescentes internados ou com histórico de internação em UTI.
“Com o envelhecimento da população e o aumento da expectativa de vida, o poder público precisa agir. A Assembleia Legislativa, ao aprovar este projeto, avança nos direitos das mulheres e traz ao debate um tema que por muito tempo foi tratado como tabu”, disse o deputado.
Romanelli batizou a proposta como “Lei Isabel”, em homenagem a uma menina que nasceu com problemas de saúde devido à ausência do diagnóstico precoce de diabetes da mãe durante a gestação. A criança faleceu após um ano de vida. “Uma história triste e de bravura da mãe e da bebê, que merece ser lembrada para que situações semelhantes não se repitam”, afirmou.
