A Comissão de Fiscalização da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto de lei que torna obrigatórios os acostamentos em futuras rodovias estaduais. O PL 993/2023, de autoria dos deputados Evandro Araujo, Gugu Bueno, Luiz Claudio Romanelli e Professor Lemos, busca aumentar a segurança nas estradas paranaenses.
O projeto estipula que todos os trechos de rodovias estaduais devem contar com acostamentos, sejam eles construídos pelo Estado ou por empresas privadas. A proposta, que se inspira em legislação semelhante do Mato Grosso do Sul, prevê que a obrigatoriedade pode ser dispensada nas áreas urbanas, sempre que houver justificativa técnica.
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Romanelli, um dos autores do projeto, enfatizou que “o acostamento em rodovias traz segurança à trafegabilidade” e que, em situações de emergência, “oferece um espaço seguro para os veículos pararem”, facilitando o acesso de equipes de emergência.
O relator do projeto, deputado Artagão Júnior, também destacou a adequação do texto, que já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação.
Com a aprovação na Comissão de Fiscalização da Assembleia Legislativa, a expectativa é de que a medida fortaleça a segurança nas rodovias do Paraná, garantindo melhores condições de trafegabilidade e proteção aos motoristas.
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