A Sessão Solene em atenção ao Dia do Perito Criminal, proposta pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Tiago Amaral (PSD), aconteceu nesta segunda-feira (4), no Plenarinho, em reconhecimento ao trabalho dos peritos criminais que analisam evidências, examinam cenas de crimes e elaboram laudos periciais criminais para esclarecer os fatos e descobrir a verdade.
O Dia do Perito Criminal é uma homenagem ao patrono da perícia criminal no Brasil, Otacílio de Souza Filho, que nasceu em 04 de dezembro e morreu tragicamente em 1976, após cair de um penhasco em Minas Gerais, enquanto participava de uma investigação sobre duas mortes que haviam ocorrido naquele local. A Lei estadual nº 18.671 de 22 de dezembro de 2015 insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Dia do Perito Oficial, a ser comemorado anualmente no dia 4 de dezembro.
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O proponente e presidente da Sessão Solene, deputado Tiago Amaral, ressaltou a importância de se homenagear estes profissionais de segurança pública. “Esta Sessão Solene é o reconhecimento do efetivo serviço prestado hoje pelos nossos peritos, pela perícia de uma forma geral, tanto aqui no estado do Paraná, como ao redor do Brasil, no que se refere a elucidação de crimes. Os crimes mais complexos que a gente tem no país hoje, os mais difíceis, inclusive o desaparecimento de crianças, violência contra a mulher, grandes assaltos, assaltos a bancos, enfim, a Polícia científica representa realmente a grande evolução na elucidação de crimes a partir do momento que passamos a valorizar a perícia, os peritos e também a estruturação desses departamentos. Esta função é extremamente relevante, sendo colocada em pé de igualdade com as demais forças de segurança em termos de importância para a segurança pública do nosso país. E num determinado momento eles ficavam um pouco escondidos, porque sempre foram vistos como parte da Polícia Civil, mas com essa emancipação, como sendo a Polícia Científica, isso ficou muito claro, o grande destaque e a importância que eles têm nesse processo hoje de segurança pública. Eles atuam, é claro, na elucidação, mas é uma das formas mais preventivas que nós temos, porque a gente destrói as quadrilhas e os grandes criminosos justamente a partir desse tipo de trabalho da polícia científica. Muito mais forte do que qualquer outra prova que possamos ter é a prova pericial”.
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Adriano José (PP), participou da Sessão Solene ressaltou a relevância da Polícia Cientifica do Paraná. “Fiquei bastante feliz com a homenagem aos peritos criminais proposta pelo meu amigo deputado Tiago Amaral, onde ficou claro aqui no evento que o pai do Tiago, hoje nosso conselheiro do Tribunal de Contas, Durval Amaral, quando era deputado e líder do governo, já tinha um trabalho com os peritos criminais, trabalhando a valorização desses profissionais, que hoje são os mais valorizados do Brasil, desempenham um trabalho com muita excelência e muita qualidade, tendo o reconhecimento do governador Ratinho Júnior. São os mais valorizados do Brasil, é agora com o reconhecimento do governo e da Assembleia Legislativa. Eu fico muito feliz de participar desse momento e em nome do doutor Luiz Grochoki, parabenizar todos os peritos criminais pelo trabalho de excelência e qualidade que desempenham aqui no estado do Paraná”.
O secretário de Segurança Pública do estado do Paraná, coronel Hudson Leôncio Teixeira, participou da cerimônia e destacou o relevante papel da Polícia Científica. “É muito oportuno essa homenagem, que foi idealizada e proposta pelo deputado Tiago Amaral, uma vez que a Polícia Científica é fundamental para toda a Secretaria de Segurança. É uma polícia discreta, que quase não aparece, mas sem o trabalho da Polícia Científica, muitos crimes não são esclarecidos. O Paraná é referência nisso. A sensação de impunidade praticamente não existe mais no Paraná, graças ao trabalho de todos esses homens e mulheres que muito nos honram em fazer parte da Secretaria”.
Duas instituições foram reconhecidas e celebradas nesta data, a Polícia Científica do Paraná que foi criada em 2001 e é constituída pelo Instituto de Criminalística e pelo Instituto Médico Legal; e o Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, seção Paraná.
O diretor-geral da Polícia Científica do Paraná, doutor Luiz Rodrigo Grochoki, foi um dos homenageados da noite e disse que “ hoje nós comemoramos o Dia Nacional do Perito. Para nós é um profissional de extrema relevância, um orgulho, não só para o Paraná, mas para o Brasil, porque esse profissional é o elo integrador entre o sistema de justiça e segurança pública. E também é um profissional de grande relevância porque ele protege a população. Protege a população não no sentido de policiamento ostensivo, mas é uma polícia que protege o sistema de justiça. Ele protege a população de que se cometa injustiças. E tem um papel fundamental como elo integrador entre o sistema de justiça e de segurança pública. O Perito Criminal ilumina os caminhos daqueles que buscam a verdade e a justiça pela ciência”.
O trabalho do Perito Criminal
Desde o início do processo investigativo, o perito criminal atua coletando e analisando evidências que serão fundamentais para a construção do inquérito policial. As provas apresentadas pelo perito criminal desempenham um papel importante também na fase judicial, onde a busca pela verdade é levada ao tribunal.
Sua expertise técnica abrange diversas áreas, como balística, toxicologia forense, engenharia, informática, documentoscopia, química, mídias audiovisuais, entre outras, garante uma abordagem multidisciplinar na análise das circunstâncias de um crime, contribuindo para a formação de uma sentença sólida e imparcial.
Na atividade externa, o perito criminal é destacado para fazer o reconhecimento, o isolamento, a fixação, a coleta de alguns vestígios que são identificados como essenciais e correlacionado ao fato delituoso. Em seguida, temos as atividades internas onde são realizados o recebimento, o processamento, o armazenamento e o descarte após o devido processo legal tramitado e julgado. Essas atividades acontecem dentro do órgão pericial onde é trabalhado em cima do vestígio e seus exames.
Pioneirismo
O perito Ronald de Carvalho Guimarães, de 85 anos, é um dos pioneiros da perícia criminal da Polícia Federal no Brasil e contou um pouco da sua trajetória. “Eu fui pioneiro porque eu comecei muito jovem na Polícia Federal. Eu fiz curso na Academia Nacional de Polícia em Brasília no tempo que ainda era prédio de madeira ainda, no começo de Brasília. Dali eu fui evoluindo, pegando chefias importantes dentro da Polícia Federal. Já na área de criminalística, fui pra São Paulo para formar e criar o departamento lá, chefiar a criminalística em São Paulo. Depois para Fortaleza e, em seguida vim pra Curitiba e continuei na chefia da criminalística até me aposentar em 1987. O mais gratificante, além do conhecimento na área da perícia criminal, é o companheirismo que eu tenho no meu grupo de peritos criminais, que sempre me apoiaram, sempre me convidaram para participar de todos os eventos. Com 85 anos de idade, eu me sinto muito animado e realizado com essa situação e essa homenagem para mim é a mais especial de todas eu jamais esperava que isso viesse acontecer, mas graças ao bom Deus eu consegui chegar onde eu estou.
Participações
Compuseram a mesa de honra o proponente e presidente da Sessão Solene, deputado Tiago Amaral (PSD), o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Adriano José (PP); o secretário de Segurança Pública do estado do Paraná, coronel Hudson Leôncio Teixeira; o promotor de Justiça do Ministério Público do estado do Paraná, doutor Marcelo Adolfo Rodrigues; o representante do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, major Alessandro Marques dos Santos; o diretor-geral da Polícia Científica do Paraná, doutor Luiz Rodrigo Grochoki, o chefe do Setor Técnico-Científico (SETEC) da Superintendência de Polícia Federal no Paraná, doutor Osmar Junior Klock; a pioneira na perícia criminal, senhora Marilda Gnatta Dalcuche e o pioneiro na perícia criminal Geraldo Gonçalves de Oliveira.
