A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta sexta-feira (10) cursos de Introdução aos Sistemas da Assembleia Legislativa e à Técnica Legislativa. O objetivo é demonstrar a utilização dos sistemas de tramitação de processos legislativos e administrativos, compartilhando conhecimento e ensinamentos sobre as ferramentas. Os cursos, ministrados em dois módulos, contaram com a participação de servidores dos gabinetes parlamentares e das diretorias administrativas da Assembleia. Funcionários antigos e novatos acompanharam as palestras.
“É muito importante para nós, principalmente no começo de uma legislatura, oferecer uma capacitação técnica do processo legislativo, tanto para reciclar o pessoal que já trabalha na Assembleia, quanto os novos servidores. É fundamental ter o entendimento do funcionamento do Plenário, dos protocolos e dos processos administrativos e legislativos. Enfim, o essencial do processo legislativo”, destacou o diretor de Assistência ao Plenário (DAP), Juarez Villela Filho.
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1ª Fase
Na primeira fase das aulas, realizada no período da manhã, foi ministrada a palestra Introdução aos Sistemas da Assembleia, com a analista de sistemas e servidora da Diretoria de Tecnologia da Informação, Milena Renner. Ela falou sobre os processos da tramitação digital da Casa, com foco nos processos administrativos, tramitados dentro Sistema Eletrônico de Informação (SEI), e nos processos legislativos, tramitados no Sistema Informatizado do Legislativo (Silegs).
A palestrante mostrou passo a passo como um servidor da Assembleia inicia um processo. Também ensinou como funciona a protocolização de projetos de lei, requerimentos e proposições parlamentares e os caminhos para estes chegarem à Diretoria Legislativa. “Elaboramos os cursos para ajudar os novos servidores, que não sabem utilizar os sistemas feitos para a Assembleia. Dessa forma, facilita muito o trabalho do novo funcionário. Aqui, conseguimos promover a iniciação do servidor nos sistemas”, explicou Milena.
2ª Fase
Já pela tarde, na segunda fase do curso, Juarez Villela Filho falou sobre os principais pontos da técnica legislativa com informações sobre legislação, Regimento Interno, protocolo de Plenário, projetos de lei, requerimentos e ofícios. O diretor também detalhou cada passo das atividades do Plenário, com dicas sobre os requisitos e prazos para que o processo legislativo possa ser o mais adequado possível. Além disso, foi passado aos participantes o andamento dos projetos dentro das comissões temáticas da Casa.
“Abordamos a técnica legislativa, o que são projetos de lei, as especificidades de cada proposição e o andamento delas desde que o servidor protocola o projeto até o autógrafo de sanção por parte do governador do Estado no final de todo o processo.
Acolhimento
Para o assessor do deputado Denian Couto (PODE), Thiago Augusto Stocloska, o trabalho na Assembleia Legislativa é novidade, por isso destacou a necessidade de uma introdução aos sistemas do Legislativo. “É importante este acolhimento ao novo servidor, pois entramos sem saber como utilizar estes recursos. Por isso, as palestras nos aproximam da Assembleia”, comentou ele, que vai usar os programas para tramitar processos e requerimentos. “É tudo novo para nós. Mas os sistemas parecem ser bem intuitivos, facilitando a utilização. Além disso, o curso é bem didático, auxiliando muito aos novos servidores”, completou Sérgio Damazio, assessor do deputado Matheus Vermelho (PP).
Já funcionário da Assembleia desde a última legislatura, o assessor Gilmar Cardoso, do gabinete do deputado Luiz Fernando Guerra (União Brasil), destacou a importância de se atualizar com os sistemas internos da Assembleia. “O curso é necessário para relembrar e atualizar os conhecimentos”, avaliou ele, que já usa os procedimentos para tramitar processos administrativos.
Para a assessora da deputada Cloara Pinheiro (PSD), Michele do Bem, é fundamental a realização deste tipo de curso de capacitação para os servidores que estão chegando na Casa. “É maravilhoso ter uma aula logo quando você entra para trabalhar na Assembleia. Muitos servidores vêm de áreas diferentes e é magnífico ter uma preparação como esta, porque entramos querendo fazer um ótimo trabalho junto com a nossa deputada”, concluiu.
