O uso da tecnologia em favor da população traz avanços na relação entre comunidade e Poder Legislativo
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu vem implementando novos sistemas de comunicação, facilitando o acesso da população às atividades. O objetivo é aproximar cada vez mais o cidadão do Poder Legislativo. A tecnologia tem sido uma grande aliada, promovendo mais transparência e facilidades na hora de consultar proposições antigas ou recentes, o que revela um grande esforço, para que haja o acompanhamento de todo o trabalho dos parlamentares. Há investimentos importantes com processos iniciados desde antes da pandemia para aquisição de novos equipamentos para segurança de dados e atualização de sistemas.
Interlegis
O Sistema Interlegis é uma ferramenta fantástica de organização dos conteúdos e transparência. É um programa disponibilizado pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que tem o objetivo de modernizar e integrar os poderes legislativos federal, estadual e municipal, promovendo uma maior transparência e interação com a sociedade. Assim, a partir do protocolo de qualquer proposição o cidadão pode acompanhar proposições de seu interesse, com todos os seus processos e tramites necessários até a aprovação.
SAPL
Fornecido gratuitamente pelo Interlegis/Senado Federal, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) garante o acesso à projetos, indicações, requerimentos e outras proposições legislativas. Com ele, qualquer pessoa pode ter acesso a projetos de seu interesse, podendo busca-las com o assunto, seu número de proposição ou com palavras-chave.
Portal da Transparência
O novo Portal da Transparência é fruto de uma parceria do Ministério Público com o Parque Tecnológico de Itaipu (PTI), que teve adesão da Câmara de Foz do Iguaçu. O intuito é facilitar o acesso da população estimulando a participação social no controle dos atos legislativo, cumprindo assim, da melhor maneira possível, a Lei da Transparência.
Na plataforma, é possível acessar todo o quadro de pessoal, os salários, subsídios dos vereadores, diárias e despesas com locomoção, tabela de vencimentos, frequência nas sessões, informações sobre contratos, acompanhamento dos processos licitatórios, organograma com cargos e funções, demonstrativos de receitas e despesas, relatórios contábeis, atas eletrônicas das sessões realizadas pelo Legislativo, dentre outras informações.
A Câmara de Foz do Iguaçu foi uma das primeiras a implantar as sessões virtuais, transmitindo por uma plataforma digital todas as sessões. Desde o início da pandemia foram realizadas 70 sessões por videoconferência. Todas as sessões são transmitidas ao vivo pela TV Câmara, outra ferramenta fundamental nesse processo.
As sessões também são transmitidas ao vivo pelo site da Câmara e pelos canais oficiais das redes sociais. A TV Câmara também acompanha a rotina das atividades com matérias diárias divulgadas pelas redes sociais e no site, além dos textos enviados para toda a imprensa. Devido ao período eleitoral, houve adequação no sistema de cobertura.
Capacitação de servidores
Os servidores públicos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu estão entre os mais qualificados de todo o Paraná. Isso porque são feitos vários cursos de atualização e aperfeiçoamento ao longo dos anos. A casa alimenta informações no Sistema do Tribunal de Contas de forma remota em plataforma online. Com um sistema de controle interno muito rigoroso, isso facilita para que o Legislativo de Foz se mantenha em dia com todas as obrigações do TCE.
Os servidores da Casa, em sua maioria absoluta, possuem Ensino Superior, vários com pós-graduações e alguns já tem mestrado. Além disso, a administração pública impõe uma contínua atualização das ferramentas de trabalho dos servidores efetivos, sendo política de gestão o investimento na formação dos servidores.
Aplicativo Inteligente
Neste momento, a Câmara Municipal por meio de sua Comunicação Social, está na fase de implantação de um “aplicativo inteligente” que possibilitará ao cidadão sugerir ideias criativas para projetos de lei que melhorem suas vidas, sua comunidade, atendendo suas necessidades. Além disso, o aplicativo irá permitir a consulta sobre projetos polêmicos, pesquisas rápidas com a população, notícias diárias sobre a Câmara, notificação de proposições, além de um espaço para denúncias, seja de obras paradas, falta de fiscalização, a depredação de espaços públicos, etc.
A nova ferramenta ainda está em fase de formatação do Termo de Referência. Devido a pandemia causada pelo novo coronavírus, o processo sofreu atraso, mas muito em breve, mais esse projeto inovador será colocado à disposição da população, para que esteja cada vez mais próxima do Poder Legislativo.
