A audiência judicial que vai decidir o futuro do ex-craque do futebol mundial Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis Moreira, presos no Paraguai desde o início de março, será realizada na tarde desta segunda-feira (24).
O ex-astro do futebol mundial Ronaldinho e seu irmão Roberto de Assis Moreira terão a audiência preliminar esta tarde, na qual saberão se seu processo no Paraguai termina ou não.
A diligência estará a cargo do juiz da causa, Gustavo Amarilla, que se encontrava em isolamento preventivo devido à Covid-19, mas teve resultado negativo, para o qual foi autorizado pelo Tribunal.
A audiência está prevista para às 14h na Sala 2 do segundo andar do Palácio da Justiça em Assunção, capital do Paraguai.
A defesa do ex-jogador de futebol pediu ao Tribunal que a audiência fosse presencial, para que os dois réus estivessem presentes, informa o Última Hora.
No caso, os promotores Federico Delfino, Alicia Sapriza, Marcelo Pecci e Osmar Legal haviam requerido a suspensão condicional do processo para Ronaldinho e a aplicação do procedimento abreviado para seu irmão Assis.
O pedido foi feito no dia 7 de agosto, então o magistrado posteriormente marcou a data para a liminar.
Solicitação
Em relação a Ronaldinho, o Ministério Público informou que ele possuía passaporte e carteira de identidade com a informação de que era paraguaio. Ele é acusado de usar documentos públicos com conteúdo falso.
Por esse motivo, é pedido a suspensão condicional do procedimento em que o ex-jogador de futebol deve aceitar os fatos alegados.
Da mesma forma, como condicionante, deverá doar a quantia de R $ 90.000, a título de indenização por dano social, além de estabelecer domicílio no Brasil e comparecer trimestralmente à autoridade judiciária brasileira para comprovar o cumprimento das regras de conduta.
Os promotores também afirmam que qualquer outra obrigação ou conduta venha a ser imposta pelo Tribunal de Garantias.
A respeito de Roberto de Assis Moreira, os agentes afirmam que foi ele quem contatou o grupo criminoso que preparou os documentos, além de tê-los em seu poder.
Por isso, acusam-no de utilizar documentos públicos de conteúdo falso, para os quais solicitam a aplicação do procedimento abreviado.
Desta forma, Roberto de Assis Moreira deve reconhecer os fatos. Requer-se pena de dois anos de reclusão, mas com suspensão da execução da pena pelo mesmo período.
Para isso, ele pede uma doação de $ 110.000, como reparação por danos sociais; E, como seu irmão, deve estabelecer domicílio no Brasil e comparecer trimestralmente à autoridade judiciária brasileira para certificar o cumprimento das regras. Da mesma forma, o Ministério Público declara qualquer outra obrigação estabelecida pelo Tribunal.
O tribunal tem a opção de dar ao processo de oposição
Na diligência, o desembargador Gustavo Amarilla será o responsável pela audiência, que, segundo explicou, tem a intenção de ser veiculada pela TV Justiça, para que seja acompanhada pela imprensa.
Na diligência, tem a opção de, caso não concorde, dar início ao processo de oposição, com o qual pedirá aos procuradores que ratifiquem ou não o seu pedido, e depois o encaminhe para a Procuradoria-Geral da República.
Se concordarem, tanto Ronaldinho quanto seu irmão devem admitir os fatos imputados pelo Ministério Público. Vale lembrar que ambos depositaram US $ 1.600.000 a título de fiança, dos quais US $ 1.400.000 serão devolvidos, descontando-se o valor da reparação do dano social.
Por: Última Hora
