Na tarde desta terça-feira (27), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizou uma reunião com as comissões de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Assembleia Legislativa do Paraná. O encontro teve como foco as violações de direitos enfrentadas pelos povos Avá-Guarani, localizados no extremo oeste do Paraná. Nos últimos meses, ataques e a falta de regularização de terras têm agravado a situação da comunidade.
A reunião foi convocada pelo CNDH, um órgão federal, para reivindicar ações legislativas que combatam as irregularidades. O deputado Professor Lemos (PT) presidiu o encontro, que também contou com a presença de parlamentares como Renato Freitas (PT) e Tadeu Veneri (PT). Representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-PR) também participaram.
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Violações Relatadas
Uma missão do CNDH, realizada entre sexta-feira e domingo (25), investigou denúncias de conflitos nas regiões de Terra Roxa e Guaraní, próximas à fronteira com o Paraguai. Integrantes de diversos órgãos, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e o Ministério Público Federal, estavam na comitiva.
Marcelo Chalré, consultor do CNDH, destacou problemas graves enfrentados pelos Avá-Guarani, como falta de água potável e energia elétrica. “A baixa frequência escolar entre as crianças indígenas é resultado da precariedade do transporte e do preconceito”, afirmou.
Além disso, o advogado relatou que indígenas têm sido impedidos de acessar fontes de água, intensificando a crise hídrica. “É uma situação que se agrava ano a ano”, completou Chalré, mencionando casos de negligência médica em conflitos na região.
Uso de Agrotóxicos e Impactos na comunidade Avá-Guarani
O uso indiscriminado de agrotóxicos na região também foi alvo de críticas. A comitiva alertou sobre acordos que não estão sendo respeitados, resultando em intoxicação de animais e indígenas. “Notamos pulverização sem respeito às regras ambientais”, denunciou Chalré.
Alane Luzia da Silva, representante da organização Terra de Direitos, enfatizou que “é um território sufocado pelo agronegócio”. A sensação entre os indígenas, conforme afirmou Celso Japoty Alves da FUNAI, é de abandono por parte do governo.
Estigma e Preconceito
O defensor público David Bezerra (DPE-PR) apontou que um nível elevado de racismo tem dificultado a implementação de políticas públicas. “Suspeito que impeça o avanço de ações para atender os indígenas”, lamentou.
Falta de suporte político é uma preocupação expressa nas falas dos representantes indígenas Avá-Guarani. “O estado do Paraná não está olhando para o nosso lado. Precisamos que o governo vá ver nossa realidade”, disse Alves.
Lemos anunciou que as instituições responsáveis por fornecer serviços aos povos indígenas, como Copel e Sanepar, serão oficiadas para prestar esclarecimentos sobre a situação. O deputado enfatizou: “Não podemos demorar mais, o Estado já está atrasado”.
Além disso, será proposta a criação de um comitê com parlamentares e organizações sociais para acompanhamento dos casos de violações de direitos dos Avá-Guarani.
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