Conselho de Medicina paraguaio pede auditoria administrativa e financeira do Conselho Nacional de Educação Superior e quer proibir abertura de novos cursos
Após baixo número de médicos formados no Paraguai aprovados no Revalida do Brasil, o Conselho de Medicina do país (CPM) está exigindo uma reavaliação dos cursos paraguaios. Umas das medidas exigidas pela entidade é que o Conselho Nacional de Educação Superior (CONES) não aprove novos cursos de medicina no país por pelo menos cinco anos.
Informa o ABC Color que desde a criação, em 2011, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) o ano de 2022 teve a menor taxa de aprovação de médicos formados no Paraguai, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Na primeira prova, de 85 pessoas formadas no Paraguai, apenas 8 foram aprovados, uma taxa de 9,41%. Já na segunda prova, 137 médicos formados no Paraguai se inscreveram e só 18 passaram, taxa de 13%.
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O CPM, além da proibição de abertura de novos cursos, também está exigindo uma auditoria administrativa e financeira do CONES para investigar o que eles chamam de “Caos educativo” nos cursos de medicina. O primeiro pedido foi apresentado ao Ministério de Educação e Ciências (MEC) e o segundo para a Controladoria Geral da República (CGR). De acordo com o presidente do CPM, Jorge Rodas, em 2022 já houve uma auditoria que apontou irregularidades na habilitação das carreiras de medicina.
Para Clarito Rojas, Presidente do comitê executivo do Cones, é possível impedir a abertura de novos cursos, desde que seja promulgada uma lei especial que regulamente a criação de novas faculdades de medicina. A proposta chegou a ser discutida no Senado, porém não prosperou. “Nosso problema é esse. Os projetos acadêmicos que reúnem condições, não existe uma forma legal de negá-los. Então, se não houver uma maneira legal de negar, se abre uma possibilidade que sigam sendo apresentados projetos e sigam requerendo habilitação” explicou.
Rojas rebateu a afirmação de que se vivem o caos educativo e que a responsabilidade seja do Cones. “Nós não vemos como caos ou desordem, mas é necessário fazer uma revisão das leis que foram aparecendo na educação superior, porque o Cones passou a funcionar em 2013, perante a lei 4995, e já encontrou uma grande quantidade de instituições habilitadas” argumentou.
