Com um rombo previsto de R$ 286 bilhões nas contas públicas deste ano, o governo federal deixará de arrecadar um valor bem maior – R$ 351 bilhões – em benefícios fiscais concedidos a empresas e grupos específicos. O valor é equivalente a quase um quarto da arrecadação da União – um patamar recorde.
Na prática, os chamados gastos tributários são recursos que deixam de entrar no cofre do governo federal. São exceções que permitem que determinadas empresas e grupos beneficiados paguem menos impostos. Os cálculos são da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e levam em conta os dados da Receita Federal.
Na lista de beneficiários e privilegiados pelas exceções tributárias estão, por exemplo, as empresas que integram o Simples e a Zona Franca de Manaus. “É como se a gente morasse em um prédio onde mais de 20% das pessoas não pagam o condomínio, e as outras 80% têm de pagar para manter esse privilégio”, diz Rodrigo Spada, presidente da Febrafite. “É uma situação impensável, mas é o que acontece nesse condomínio chamado Brasil.”
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