Portaria deve ser publicada no ‘Diário Oficial’ desta quarta (18). Para Bolsonaro, não se deve ter ‘histeria’ com coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (17) o fechamento parcial da fronteira do Brasil com a Venezuela, no estado de Roraima.
A medida confirma que só o presidente tem poderes para fechar as fronteiras, como as pontes da Amizade e Tancredo Neves em Foz do Iguaçu, no limite do Brasil com Paraguai e Argentina, respectivamente.
O tema foi abordado, nesta terça-feira (17), em editorial do Cabeza News (AQUI para ler) ressaltando as críticas que tem recebido o prefeito de Foz do Iguaçu Chico Brasileiro e o governador do Paraná, Ratinho Junior.
Bolsonaro anunciou as medidas em relação à fronteira com a Venezuaela em entrevista na portaria do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.
A competência do Chfe do Executivo em fechar as fronteiras está estabelecida nos artigos 4º, 20º, 21º, 22º e 144º da Constituição Federal Brasileira.
O presidente adiantou que o decreto será publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta (18) e irá prever que o tráfego de mercadorias continuará liberado.
“Eu não quero criticar nenhum governador, alguns estão tomando medidas positivas, outros, no meu entender, estão se excedendo. Publica no ‘Diário Oficial da União’ de amanhã a questão de fechar em especial a fronteira da Venezuela, que é a mais sensível”, disse o presidente.
“Agora, alguns acham que a palavra ‘fechar fronteira’ é uma palavra mágica. Se a gente tivesse poder de fechar a fronteira como muitos pensam, não teria entrada de arma nem de droga no Brasil. Temos 17 mil quilômetros de fronteira”, afirmou Bolsonaro.
“Não é um fechamento total. O tráfego de mercadorias vai continuar acontecendo. Porque separa Roraima. Se você fecha o tráfego com a Venezuela, a economia de Roraima desanca. A mesma coisa a Venezuela em parte também tem esse tráfego de mercadorias conosco. Não tem como tomar medidas radicais. Não vai dar certo”, acrescentou Bolsonaro.
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