O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta segunda-feira, 23, que o Brasil precisa destravar os investimentos e que espera que o Congresso Nacional possa criar um novo marco regulatório na parcerias público-privadas.
“Este é um debate importante: um marco regulatório para o país receber investimentos a partir das parcerias público privadas e de quais modificações precisam ser feitas no atual regime para investimentos”, disse Romanelli ao receber o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) que debateu na Assembleia Legislativa sobre o projeto das PPP’s.
“O nosso maior desafio são os investimentos em infraestrutura. Para que isso possa acontecer é necessário mudar a legislação. O debarte com a presença do presidente da Câmara e dos deputados federais que estão coordenando esse debate para coletar sugestões e informações e também transmitir aquilo que está acontecendo em Brasilia é de grande valia aos paranaenses”, completou Romanelli.
O Paraná, segundo Romanelli, pode contribuir com a experiência e expertise na área. “Nós somos bem sucedidos nessas parcerias e naquilo também que não deu certo. Exemplo é o pedágio das rodovias, um mau exemplo que não deve ser replicado em nenhum lugar do mundo. Mas há outros bons exemplos que podem ser trabalhados, parcerias que dão resultados e que sabemos que o grande desafio é dotar o país e o Estado de infraestrutura como qualquer país desenvolvido que faz investimentos e muda a realidade do povo”, disse.
Avanços – O presidente da Câmara dos Deputados também disse que o Paraná é um bom exemplo sucedido nas PPP’s. “Vamos ouvir e aprender o que deu certo no Paraná sobre a legislação na parceria público privada e levar para a lei federal para que seja de fato efetiva. Muitas vezes a gente faz leis, ouve pouco e acaba saindo boas leis sem efetividade. O que a gente precisa é que as leis possam de fato garantir segurança jurídica para o investidor privado no Paraná e em todo o Brasil”, disse Rodrigo Maia.
“O Paraná está tirando do papel um plano que resultará em novos investimentos”, afirmou o governador Ratinho Júnior. Além dos três projetos iniciais, o Estado trabalha em outras propostas para a segurança pública, ferrovias, saúde e inovação. O valor estimado para os três primeiros projetos do programa de PPPs soma R$ 630 milhões.
Ratinho Junior disse que as parcerias com o setor privado devem agilizar e dar mais eficiência aos serviços prestados pelo Estado. “Vamos avançar para que o Paraná tenha bons parceiros privados que possam prestar serviço público. A ideia é fazer com que o Estado fique do tamanho ideal para atender o cidadão e fazer com que o imposto pago pelos paranaenses possa ser melhor aplicado e de forma eficiente”, afirmou.
