Pesquisadores refletem sobre as questões mais sensíveis em relação ao tema, como a destinação de esgoto sanitário e a dificuldade de obter informações a respeito.
O indivíduo acorda diariamente, faz seu ritual de higiene pessoal, utiliza o serviço de esgoto sanitário, vê sua rua sendo limpa e o lixo sendo coletado corretamente e, assim, segue sua vida cotidiana. E muitas vezes não se dá conta de que tudo isso faz parte de serviços e de infraestruturas que compõem o saneamento básico, um direito constitucional relacionado à saúde do cidadão. Parece óbvio, um padrão de atividades que são repetidas em cidades de diferentes dimensões, mas que podem gerar informações importantes, especialmente para gestores trabalharem políticas públicas para o setor.
Foi pensando nisso que docentes e estudantes da UNILA desenvolveram o projeto de extensão “Indicadores socioeconômicos para monitoramento e avaliação de políticas públicas municipais”, que foi desenvolvido a partir de uma demanda do Observatório Social de Foz do Iguaçu. O trabalho iniciou há alguns anos com a intenção de aproximar a entidade a pesquisadores da UNILA que se dedicam a temas sensíveis para o município e, também, acompanhar como estão sendo implementadas as políticas públicas. Cada equipe ficou responsável pela confecção de um Caderno referente a um tema específico, sendo o primeiro apresentado em 2021 sobre “Análise de indicadores econômicos do município”.
Abaixo, em PDF, a íntegra do caderno
Nesta fase atual, o projeto de extensão produziu o Caderno de Saneamento Básico, que retrata o cenário atual dos sistemas de distribuição de água e de coleta de esgoto no município. Nesse material, coordenadores destacam a contribuição do projeto de extensão com o exercício do controle social, fornecendo informação qualificada e acessível sobre as políticas públicas desenvolvidas em Foz do Iguaçu. E apresentaram análises a partir dos dados disponíveis pelos órgãos responsáveis pela execução dessas atividades.
Indicadores sobre Saneamento Básico
A escolha dos indicadores utilizados em cada uma das etapas, segundo os coordenadores do projeto, deve estar em sintonia com o programa ou política e, ainda, ser útil para o gestor público. “Um sistema de indicadores construído ao longo do tempo, confiável e relevante, mas que não pode ser utilizado pelos gestores, torna-se um conjunto de números sem peso significativo no processo de avaliação”, aponta o documento.
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O resultado foi a escolha dos indicadores que a equipe considerou sendo os mais relevantes para o tema de água e esgoto, que foram identificados como operacionais, econômico-financeiros, de qualidade e de manutenção, e de execução da gestão. As fontes de coleta dos indicadores foram o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Foz de Iguaçu.
Pesquisadores das áreas de Administração Pública e Políticas Públicas, Ciências Econômicas e Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar fizeram a revisão bibliográfica sobre indicadores de saneamento e trabalharam com a coleta de dados do município em relação a esses indicadores, realizando análise quantitativa e estatística descritiva.
De acordo com a pesquisadora Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski, o problema da disponibilização dos dados é grave: “O levantamento de doutrinas com recomendação de indicadores sobre saneamento, tanto para abastecimento de água como para esgotamento sanitário, foi mais tranquila. Porém tivemos dificuldades em relação à disponibilidade de dados tanto por parte do município quanto da Sanepar”.
Uma questão relevante da pesquisa, de acordo com o discente de Administração Pública e Políticas Públicas, Guilherme Siqueira Teixeira, é que os dados coletados mostram que toda parcela da população tem acesso à água, seja por meio do próprio abastecimento na rede de distribuição de água ou por ligação irregular, mas que em relação ao esgotamento sanitário o tema é mais complicado. “Quando a gente faz a análise de indicadores de esgoto, temos dados de que todo o esgoto de Foz do Iguaçu coletado é tratado, de acordo com informação do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), mas na realidade vemos que nem todo esgoto do município é coletável, devido à facilidade de se fazer ligações irregulares em algumas áreas da cidade”. E ele faz um alerta de que corre o risco de que esse esgoto não tratado pode acabar indo para os próprios rios que abastecem o município.
A pesquisadora questiona, também, dado da Sanepar que aponta que 100% do esgoto do município é tratado, mas que a concessionária não especifica que tipo de tratamento é feito. Ressalta, ainda, que para isso deveria levar em conta a existência de usuários individuais de água, especialmente os que têm poços artesianos, levando em conta que a cidade tem uma legislação própria que prevê que determinados setores como o hoteleiro e o comercial podem cavar poços e se abastecer dessa água subterrânea. “Isso pode gerar um problema porque não há controle nem do estado nem do município sobre o quanto de água subterrânea é captada e como ela segue para o esgotamento sanitário”, ressalta.
Outras leituras dos indicadores
Apesar das leituras da pesquisa mostrarem temas que merecem atenção, o levantamento mostrou que, a partir dos dados disponíveis, Foz do Iguaçu tem uma boa colocação frente a outros municípios do país. Localizado em região com abundância de recursos hídricos, o município tem o abastecimento humano como principal destino do recurso natural, seguido dos setores de indústria, agricultura e pecuária. Dados de 2018 apontam que, em média, cada pessoa em Foz do Iguaçu consome aproximadamente 173 litros de água por dia, sendo que a Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda que sejam disponibilizados aproximadamente 110 litros de água por dia, por pessoa, para atender as necessidades de consumo e higiene.
A pesquisa também mostrou que o município registrou, em 2016, o atendimento de distribuição de água para 100% da população urbana, cumprindo a meta legal de universalização do acesso à água potável. Já em relação à cobertura da rede coletora da prestadora do serviço, Foz do Iguaçu registrou o índice de 80,17%, considerado acima da média nacional.
Também participaram dessa pesquisa a docente Maria Alejandra Nicolás e o estudante Onias Arnulfo Medina Bermudez. Para mais informações sobre a pesquisa, acesse o conteúdo dos Indicadores socioeconômicos para monitoramento e avaliação de políticas públicas municipais.
