A medida de isolamento social como forma mais eficaz de enfrentamento ao coronavírus trouxe alguns problemas já existentes na sociedade brasileira, como a fome, para o centro do debate.
Soluções urgentes precisam ser tomadas para garantir que as pessoas tenham o mais fundamental neste momento para que possam ficar em casa: o alimento. Considerando o cenário até então inédito no Brasil e em Foz do Iguaçu, os vereadores decidiram dar uma resposta imediata à crise. O Legislativo vai devolver para a Prefeitura R$ 700 mil economizados nestes primeiros três meses do ano. Os vereadores sugeriram e o Prefeito acatou a proposta para que esses recursos sejam destinados para aquisição de 10 mil cestas básicas. O objetivo é socorrer famílias carentes.
“Estive conversando com os vereadores e definimos fazer a devolução de 700 mil reais de recursos próprios, economizados na Câmara, para aquisição de 10 mil cestas básicas para famílias carentes de Foz do Iguaçu que estão passando dificuldades devido ao momento que estamos enfrentando de pandemia do coronavírus. Nessa Legislatura já foram devolvidos, com mais essa remessa, aproximadamente 14 milhões de reais ao Executivo”, disse o presidente da Câmara, Beni Rodrigues (PSB).
O Prefeito Chico Brasileiro manteve diálogo nesta terça-feira com os vereadores nesta terça-feira (31). Na oportunidade destacou que é muito importante que o Poder Legislativo esteja junto com a Prefeitura e demais setores da sociedade. “Viemos receber uma grande contribuição da Câmara em ideias e propostas, inclusive de retorno de recursos para que a Prefeitura possa investir na área social, ajudando as pessoas neste momento tão crítico”, ressaltou Chico Brasileiro.
A aquisição e distribuição vai seguir o cadastro e sistema de atendimento coordenado pela Secretaria de Assistência Social em conjunto com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade. A Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereadora Inês Weizemann (PL), afirmou que “a Câmara tem feito sua parte no combate a essa pandemia do covid-19. Decidimos solicitar ao Prefeito que utilize também parte das emendas impositivas que somam mais de R$ 12 milhões no combate ao coronavírus e também a Dengue. Não podemos nos esquecer dessa epidemia que já vínhamos enfrentando”.
O líder do Executivo na Câmara, Vereador Edson Narizão (PTB), também se pronunciou: “Nossas emendas foram destinadas em grande parte para área da saúde e agora estamos destinamos 700 mil reais porque várias pessoas estão sem poder trabalhar. Então, nossa preocupação é que a Prefeitura possa socorrer essas pessoas”.
Para o secretário da mesa diretora, vereador Elizeu Liberato (PL), “nesta Legislatura a Câmara tem trabalhado muito forte na economia. Foram várias medidas de contenção de gastos. O Legislativo agora está antecipando esse valor de 700 mil reais para que o Prefeito utilize no enfrentamento da crise”.
Corte de gastos, cargos e salários na Câmara
Desde o início da atual legislatura os vereadores vêm cortando gastos, o que gerou uma economia de R$ 14 milhões neste período de três anos e três meses. Foram R$ 3,4 milhões em 2017; R$ 4,7 milhões em 2018; R$ 5,2 milhões em 2019; e mais R$ 700 mil nesta semana. A atual legislatura adotou medidas de contenção de gastos, segurando inclusive a reposição nos subsídios dos próprios vereadores que ficou congelado por praticamente cinco anos. O acumulado era de 31,06% medida pelo INPC até maio do ano passado, mas o reajuste não foi aplicado, sendo decidido pela atualização de apenas 5,49% nos proventos dos vereadores naquela oportunidade.
Dentre as medidas de redução de gastos constam a realização de pregões para aquisição de materiais e produtos, redução de cargos comissionados, ajuste dos critérios para gratificações e licenças-prêmio, fim do pagamento de horas extras, controle de diárias e corte de telefones celulares para os gabinetes e assessores. Os valores economizados são destinados às demandas de melhorias na cidade, principalmente nas áreas de maior necessidade como a saúde. No fim do ano passado os R$ 5,2 milhões economizados pela Câmara foram integralmente destinados pelo prefeito para custeio do Hospital Municipal.
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