Projeto em regime de urgência viabilizará adesão do município a programa de energia renovável nos estabelecimentos de ensino
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu realiza sessões extraordinárias neste final de semana, tendo início no sábado, 18 de julho, 10h, para apreciar projetos em caráter de urgência encaminhados pelo Executivo. Um dos projetos (83/2020) autoriza o município a contratar operação de crédito, referente à contrapartida do Município no Programa de Eficiência Energética com a COPEL e o outro, Projeto de lei 84/2020 abre Crédito Adicional Especial, uma vez que esse investimento não estava previsto no orçamento de 2020.
O projeto é de relevância uma vez que Foz é um dos seis municípios paranaenses selecionados com 40 unidades escolares, incluindo alguns centros municipais de educação infantil e que aderiram ao Projeto Zero Energy, resultante de parceria do Governo do Estado do Paraná e GBC Brasil (Green Building Council). Esse programa estadual prevê a inclusão na primeira fase de 180 escolas dos municípios paranaenses no projeto de eficiência energética. A previsão do Legislativo é que amanhã, sábado, os pareceres das comissões aos projetos sejam lidos e no domingo já seja realizada a votação.
Para a efetivação disso, o município escolheu as instituições municipais de ensino que têm maior consumo de energia. O projeto trata-se da aplicação de tecnologia em prédios que já existem, com a implantação de sistema fotovoltaico. A iniciativa contribui para redução dos gastos diretos e indiretos com a energia elétrica e também com objetivo de gerar energia mais limpa e sustentável. A discussão de novas fontes energéticas é um problema latente na medida em que recursos naturais, como: petróleo e água são cada vez mais escassos e não são infinitos.
Programa Zero Energy
O projeto de lei 83/2020 que trata da operação de crédito, no valor de R$ 3.996.388,50 visa inserir o município no “Projeto Zero Energy” em escolas do Estado do Paraná, que possibilitará que as unidades escolares municipais adotem medidas de eficiência energética para buscar a auto-suficiência em energia. Com isso, segundo informou o prefeito, o município também economizaria recursos com a redução de custos com a manutenção, mão-de-obra e materiais empregados na rede de energia elétrica. A economia anual prevista gira em torno de R$ 1,6 milhões.
A matéria passou por análise do jurídico da Câmara, que manifestou pela legalidade da matéria, e também pela análise das comissões reunidas. A justificativa do projeto informa que o conjunto de ações de eficiência energética e implantação de sistema de geração de energia através de uso de fontes incentivadas, resultada em um projeto no valor total de R$ 10.390.420,82.
São R$ 6.394.032,32 via COPEL a fundo perdido por meio do Programa Zero Energy/Eficiência Energética. O valor de R$ 3.996.388,50 é a contrapartida que o município precisa dar para o financiamento, viabilizando que o projeto ocorra em Foz do Iguaçu. Com a economia prevista do município de mais de R$ 1,6 milhões, a previsão é que este recurso possa se tornar investimento em outras necessidades na área da educação
