A gestão da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu vem promovendo diversas mudanças internas, o que tem resultado em economia de recursos públicos, modernização dos sistemas para facilitar processos e acesso do cidadão às informações, bem como constantes melhorias no nível de transparência.
Aplicando medidas como cortes em aluguéis, otimização e controle de gastos, em apenas um ano foram economizados R$ 5.185.544,41, valores que retornaram aos cofres da prefeitura para serem investidos em áreas prioritárias em benefício do cidadão.
Modernização e sustentabilidade
Em consonância com as medidas de redução de gastos, o Legislativo implantou novos sistemas como a plataforma Câmara Digital (1Doc) que moderniza o trâmite dos processos internos, permite assinatura digital e reduz consideravelmente o número de documentos impressos.
Leia também
A mudança de postura é relevante tanto para otimizar o fluxo das informações e trâmites, quanto para contribuir para mitigação dos problemas ambientais, decorrentes de geração excessiva de lixo.
Além de facilitar a vida dos cidadãos, a medida traz agilidade e eficiência nos processos internos e demandas externas, via protocolo digital, reduzindo também os impactos ambientais com a redução de papel.
Em um ano, a Câmara reduziu quase 35 mil xérox, dando exemplo de sustentabilidade, economicidade e eficiência dos trâmites com agilidade e racionalidade.
Os avanços tecnológicos já permitem também, por exemplo, a implantação do sistema de teletrabalho, medida que vai representar redução de despesas com otimização do tempo e menor deslocamento dos servidores efetivos.
Legislativo fechou 2023 com recorde de projetos
Outro destaque é o volume de trabalhos legislativos com número recorde de proposições. Entre projetos, requerimentos e indicações foram 3584 proposições em 2023, quantidade que representa o dobro em relação ao último ano da legislatura anterior.
Foram apresentados 182 projetos sendo 120 de lei, 8 de lei complementar, 30 de decreto legislativo, 19 projetos de resolução e 5 de emendas à Lei Orgânica do Município.
Os vereadores também apresentaram 876 requerimentos e 2413 indicações. Além destas proposições próprias, a Câmara recebeu 91 projetos de lei e 22 PLCs enviados pela prefeitura. Dos projetos protocolados mais de 80% foram votados até o fim do ano.
As proposições resultam diretamente em benefício da coletividade. Por exemplo, com as emendas impositivas os vereadores reforçaram as dotações da saúde em mais R$ 9,5 milhões para este ano.
Os investimentos principais, por meio de proposição orçamentária impositiva são na melhoria de infraestrutura das unidades básicas para maior eficiência na atenção primária nos bairros.
Ao todo, foram 333 emendas impositivas ao orçamento para atender as áreas fundamentais como saúde, educação, segurança, assistência social, desenvolvimento econômico, cultura, esporte, lazer e meio ambiente.
Câmara atinge nível ouro de transparência entre as maiores cidades do Paraná
A Câmara de Foz do Iguaçu conquistou o sexto lugar no ranking de transparência do TCE (Tribunal de Contas do Estado) entre as maiores cidades do Paraná, integrando o nível Ouro. Divulgado em novembro de 2023, o índice reflete a avaliação da disponibilidade e qualidade das informações nos portais de transparência dos municípios paranaenses. Foram analisadas 386 prefeituras e 382 legislativos municipais.
Com 90,25%, a Câmara de Foz ficou à frente de Londrina, com 79,13%; São José dos Pinhais, com 73,97%; Paranaguá, com 71,35%; e Colombo, com 70,98%. Os melhores índices são dos legislativos de Maringá, com 97,51%; Guarapuava, com 96,30%; Curitiba, com 95,26%; Cascavel, com 94,53%; Ponta Grossa, com 93,23%.
Critérios obrigatórios
Dentre os critérios específicos para avaliação, constavam as divulgações obrigatórias: da composição da Casa, com a biografia dos parlamentares; de leis e atos infralegais (resoluções/decretos); projetos de leis e de atos, bem como as respectivas tramitações; pautas das sessões do Plenário; pauta das comissões; atas das sessões, incluindo presença dos parlamentares; ato de apreciação de contas e o teor de julgamento; e recomendadas: da lista de votações nominais; transmissões de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicações; regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória; e dados sobre as atividades legislativas dos parlamentares.
Sessões itinerantes aproximam o Legislativo da população
Desde setembro de 2023 um novo projeto tem aproximado a Câmara da população: a sessão itinerante. Esse é o momento em que uma das sessões ordinárias do mês é realizada em alguma região da cidade.
Na oportunidade, além de os vereadores discutirem projetos e requerimentos em pauta, os moradores do bairro, comunidade acadêmica, religiosa, ou o grupo que mais se relaciona com o local em que acontece o evento e marca presença, pode se manifestar na tribuna livre.
São apresentadas reivindicações, ponderando problemas e necessidades que serão observadas pelos parlamentares. As demandas são transformadas em proposições legislativas cobrando soluções.
Com as sessões itinerantes, os vereadores estão mais próximos da população ouvindo e trabalhando nas reivindicações de cada região. Desde setembro, a Câmara realizou sessões englobando regiões como Jardim São Paulo, Panorama, Jardim Copacabana e Campos do Iguaçu, Vila A/KLP, Morumbi, Jardim Central e Bairro América, além de Unioeste e Unila. As próximas vão ocorrer em Três Lagoas, Vila C e Porto Meira.
