A Câmara Técnica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Foz do Iguaçu (CTETP/Foz) realiza, na próxima quinta-feira (25.11), o VII Seminário Internacional da Tríplice Fronteira, evento que está em sétima edição e tem como foco o tema do tráfico de seres humanos. O seminário será realizado de modo presencial, no Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, das 19h às 22h, e terá palestrantes abordando as várias faces do delito em âmbito nacional e internacional.
Entre os participantes do evento está a representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR/ONU), Silvia Sander, e Diretora de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ/MJ), Lígia Neves Aziz Lucindo. A programação completa e a inscrição para o evento, dando direito a certificado de participação, estão disponíveis no site do IDESF – www.idesf.org.br.
O evento inicia às 18h30 com um coffee de recepção e abertura da coordenação da Câmara Técnica e do Bispo da Diocese de Foz do Iguaçu, Dom Sergio de Deus Borges, representando a Caritas, entidade que deu início às ações da Câmara Técnica, com a realização do primeiro seminário em Foz do Iguaçu. A seguir, a programação terá painel e debate, com participação de representantes dos eixos de prevenção e responsabilização do crime, mediado pelo presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), Luciano Barros.
O Brasil adota o Protocolo de Palermo para tipificar o tráfico de pessoas, definido não só pelas ações de coação explícita, mas também pelo engano e abuso de autoridade que coloca pessoas em situação de vulnerabilidade. Fronteiras movimentadas como a tríplice formada por Brasil, Argentina e Paraguai são cenário frequente para o delito que, segundo estimativas da ONU, é o terceiro crime transnacional em termos de movimentação de recursos, atrás do tráfico de armas e de drogas. E, na atualidade, muitas vezes acontece associado a esses.
De acordo com a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o consentimento da vítima é irrelevante na configuração do tráfico de pessoas (art. 7º, Decreto nº 5.948/2006). “O tráfico de pessoas é um crime silencioso, que tira a dignidade do ser humano, e de ocorrência muito mais frequente do que podemos imaginar, mas ainda difícil de ser identificado e coibido”, avalia a representante do IDESF e coordenadora da Câmara Técnica, Rosane Amadori.
Sobre a Câmara Técnica – A CTETP está vinculada ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e tem atuação constante na disseminação de informações e no combate a todas as modalidades de crimes que se caracterizam como tráfico de seres humanos. É composta por um grupo de entidades de Foz do Iguaçu, entre eles o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), Caritas, grupo Jocum (Jovens com uma Missão), Guarda Municipal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Casa do Migrante e Secretaria Municipal de Esportes. O patrocínio das ações é da Itaipu Binacional.
VII Seminário Internacional da Tríplice Fronteira Tráfico de Pessoas
• Data: 25.11.2021 (quinta-feira)
• Local: Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention
• Horário: 19h às 22h
Programação
18h30 – Coffee / Inscrição
19h00 – Abertura
• Coord. da Câmara Técnica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CTETP/Foz), Rosane Amadori
• Representante da Caritas, Bispo da Diocese de Foz do Iguaçu, Dom Sergio de Deus Borges
19h20 – Apresentação de teatro sobre o tema – JOCUM
19h30 – Palestras magnas:
• Representante da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ/MJ), Diretora de Migrações, Lígia Neves Aziz Lucindo
• Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados (ACNUR), Silvia Sander
20h30 – Mesa Redonda – Mediação: Luciano Barros (Pres. IDESDF)
• Palestra – Prevenção
Ludmila Paiva: Formada em Direito pela UFRJ. Mestre em Direito pela UERJ. Especialista em tráfico de pessoas e trabalho escravo. Co-fundadora do Instituto Migração, Gênero e Raça (I-MiGRa).
• Palestra – Responsabilização
Joziel Brito de Barros: Delegado de Polícia Federal. Chefe do Serviço de Repressão ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (SRTP/DDH/CGMADH/DICOR/PF)
• Depoimento – Acolhimento aos refugiados
Edna Nunes: jornalista e coordenadora da Ong Embaixada Solidária (Toledo/PR)
21h30 – Debate
21h50 – Considerações finais e encerramento
