Em Foz do Iguaçu, a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, tem início nesta terça-feira (09) com a fixação de banners e cartazes informativos nas barreiras sanitárias implantadas na Ponte da Amizade e na BR-277. Sob o lema “Covid-19: agora, mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha faz um alerta à sociedade sobre o risco de aumento das violações diante da pandemia do Coronavírus.
“Nesse ano, a situação a nível mundial é muito preocupante, pois o isolamento imposto pela pandemia aprofunda as desigualdades e invisibiliza as situações de trabalho infantil e por isso é tão importante mobilizar a sociedade para identificar e denunciar casos suspeitos desse tipo de violação de direitos humanos”, disse Taís Aparecida de Oliveira, Coordenadora do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente e Erradicação do Trabalho Infantil.
Denúncia
Dados do SEAS – Serviço Especializado de Abordagem Social no CREAS – revelam as dificuldades para detecção dos abusos, principalmente por conta do fechamento da fronteira. Foram 70 registros em janeiro contra seis em maio, uma redução de mais de 1000%. A maior parte dos casos notificados no período anterior à pandemia se referia à mendicância, principalmente em semáforos e comércios.
“Essa redução não significa que os abusos acabaram, mas sim que diminuíram as denúncias e também que essas violências podem ter aumentado nos lares e em outras condições. É fundamental denunciar”, complementou André Santos, membro do Comitê.
Os canais de denúncia são o DISQUE 100; o Creas I, pelo telefone (45) 3901-3275; o serviço de Abordagem Social através do número (45) 080045-1407; o Conselho Tutelar I, através dos números (45) 2105-8628 ou (45)9 9921-7576 e o Conselho Tutelar II pelas linhas telefônicas: (45) 2105-8760 ou (45) 9 9997-4114.
Conscientização
Para enfrentar essa realidade é fundamental transformar a consciência da população e por isso as ações educativas são muito importantes. “As pessoas ainda naturalizam o trabalho infantil com uma ideologia de que trabalhar não mata e isso é um fator problemático. Por isso precisamos conscientizar que a condição é uma exploração que traz danos severos ao desenvolvimento infantil e um roubo à infância”, enfatizou Taís.
Além dessas ações, a Rede Proteger também publicará um texto no site da Guarda Mirim referente aos impactos da pandemia no trabalho infantil. “Precisamos refletir sobre o momento de violência no contexto da pandemia e que agrava em muito a condição das crianças e adolescentes”, acrescentou o Coordenador da Rede Proteger, Hélio Cândido do Carmo.
Brasil
Em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram sobre trabalho infantil. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH). Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil.
Dia
O dia 12 de junho foi instituído, no Brasil, como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no país e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O trabalho infantil deixa marcas na infância que, muitas vezes, tornam-se irreversíveis e perduram até a vida adulta. Traz graves consequências à saúde, à educação, ao lazer e à convivência familiar.
A campanha é promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente e Erradicação do Trabalho Infantil e pela Rede Proteger.
