Lei 19424/2018 tem o objetivo de divulgar ações educativas para despertar a solidariedade com as vítimas e encorajar a sociedade a participar do enfrentamento a esse crime
Um assunto não muito debatido, mas que apresenta números assustadores: o tráfico de pessoas. Segundo o Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em 2018, quase 25 mil vítimas foram detectadas no mundo em 2016. Já no relatório referente ao ano de 2018, o número simplesmente dobrou. Foram relatados por 148 países um total de 50 mil casos.
Se em 2016 as vítimas mulheres e meninas representavam 72% dos casos, em 2018 esse número reduziu para 65%. Nos últimos 15 anos, o número de vítimas aumentou e alterou o perfil. A proporção de mulheres adultas caiu de mais de 70% para menos da metade. Em relação às crianças, a alta foi de cerca de 10% para mais de 30%.
O motivo do tráfico de pessoas predomina em mais de 50% para a exploração sexual, aproximadamente 40% para trabalho forçado e 6% envolvem atividades criminosas forçadas.
Os números são altos, mas ainda são uma pequena parcela de um todo, já que muitos casos não são relatados ou descobertos pelas entidades de apoio a essas vítimas.
Como forma de sensibilizar e informar toda a sociedade sobre o tema, no Paraná existe a lei 19.424/2018, proposta na Assembleia Legislativa do Paraná pela deputada Cantora Mara Lima (PSC), que instituiu a Campanha Coração Azul, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho, e institui o dia 30 de julho como o Dia Estadual Contra o Tráfico de Pessoas.
“De acordo com a ONU, o tráfico de pessoas movimenta anualmente 32 bilhões de dólares em todo o mundo. Desse valor, 85% provêm da exploração sexual. A lei que criou a Campanha Coração Azul, tem o objetivo de alertar à sociedade sobre o enfrentamento do tráfico de pessoas e auxiliar no despertar dos riscos”, informa a deputada Cantora Mara Lima.
O objetivo da legislação é o de divulgar ações educativas para despertar a solidariedade com as vítimas e encorajar a sociedade a participar do enfrentamento ao tráfico de pessoas, priorizando a prevenção e repressão ao tráfico de pessoas; e a proteção e auxílio às vítimas do tráfico de pessoas.
A Campanha – A Campanha Coração Azul nasce como uma iniciativa de conscientização para lutar contra o tráfico de pessoas e seu impacto na sociedade, buscando encorajar a participação em massa e servir de inspiração para medidas que ajudem a acabar com o tráfico de pessoas. A campanha permite que todas as pessoas demonstrem sua solidariedade com as vítimas do tráfico de pessoas, usando o Coração Azul.
O Coração Azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e nos lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos. O uso da cor azul das Nações Unidas também demonstra o compromisso da Organização com a luta contra esse crime que atenta contra a dignidade humana.
