A Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, 22, a partir das 9 horas, a 13ª. audiência pública para tratar das novas concessões de rodovias no Paraná. Campo Mourão será a cidade-polo do encontro, que ouvirá lideranças do Centro-Oeste do Estado.
A região será impactada pelo Lote 5 da proposta do governo federal. A extensão total é de 429,85 quilômetros e inclui trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317. A receita prevista para os 30 anos da concessão é de R$ 16,1 bilhões, enquanto os investimentos alcançam R$ 4,33 bilhões e os custos operacionais de R$ 4,09 bilhões.
“A Frente Parlamentar abre mais uma oportunidade para ouvir a sociedade. Estamos cobrindo todo o Paraná com as audiências e está muito clara a rejeição ao modelo híbrido. Conforme defendemos desde o início, o Paraná só aceita uma licitação pelo menor preço de tarifa, com garantia real da execução das obras”, afirma o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).
Menor Preço – A Frente Parlamentar sobre o Pedágio foi criada pela Assembleia Legislativa para que entidades, sociedade civil organizada e cidadãos manifestem opiniões e ofereçam sugestões em relação ao modelo de concessão criado pelo Ministério da Infraestrutura.
A proposta elaborada pelo governo federal recebeu diversas críticas por engessar a concorrência, ao limitar o desconto sobre a tarifa básica, instituir uma forma outorga e criar um degrau tarifário de 40% após a realização de obras. “Parece mais do mesmo”, diz Romanelli.
“O sistema de concorrência e de concessão que o Ministério da Infraestrutura quer impor mais parece um modelo de negócio. É preciso que a sociedade reaja para que o Paraná não fique pagando mais uma conta absurda de pedágio pelos próximos 30 anos. Nossa defesa é por uma licitação pelo menor preço de tarifa”, defende Romanelli.
A Frente já realizou audiências presenciais nas cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Cornélio Procópio, Guarapuava, Francisco Beltrão e Apucarana. Outros debates aconteceram de forma remota com a população das regiões de Umuarama, Telêmaco Borba e Ortigueira, Paranavaí, Litoral e Campos Gerais.
