Estudos iriam permitir processos licitatórios de obras na unidade de conservação, incluindo soluções de acessibilidade
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Eberhart, cancelou o edital de chamamento nº 1/2018, que previa uma série de obras no Parque Nacional do Iguaçu. A iniciativa, na prática, abria caminho para a elaboração e apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira para subsidiar propostas de delegações de serviços na unidade de conservação, que abriga as Cataratas do Iguaçu.
A edição do procedimento de manifestação de interesse representou um dos últimos atos assinado pelo ex-presidente do ICMBio, paulo Henrique Marostegan e Carneiro, publicado na edição do dia 24 de dezembro de 2018 do Diário Oficial da União (DOU). A intenção era atrair empresas para elaborar uma proposta técnica e de engenharia envolvendo explicação dos projetos e conceitos, plantas, projetos conceituais de arquitetura. As informações são de Ronildo Pimentel, no Gazeta Diário.
O edital previa ainda a elaboração de um caderno de encargos da concessionária vencedora, como obras extras, bem como a caracterização dos equipamentos. Os estudos deveriam incluir também orçamento dos investimentos, cronograma físico-financeiro e o Cálculo de Budget Difference Income (BDI – Benefícios e Despesas Indiretas).
As empresas também deveriam apresentar estudos contendo soluções de acessibilidade. Todas as propostas, que seriam licitadas pela administração pública no Parque Nacional do Iguaçu, eram abertas às pessoas físicas ou jurídicas de direito privado (empresas) interessadas em participar do processo de seleção.
Última forma
Com a portaria publicada no DOU, o presidente do ICMBio, Adalberto Eberhart, afirma que a publicidade da decisão ocorre “no interesse da administração, torna público para o conhecimento dos interessados”, sobre a suspensão do edital de chamamento 01/2018.
Pioneiro na política de concessões, o Parque Nacional do Iguaçu trabalha em parceria com a iniciativa privada desde 1999. Seis empresas atuam na unidade de conservação, operando serviços como centro de visitantes, transporte horizontal de passageiros, estacionamento de veículos, alimentação, hospedagem, mirantes elevados, elevador panorâmico e trilha suspensa.
A parceria com a iniciativa privada no Parque nacional do Iguaçu inclui ainda passeios de barco no rio Iguaçu até próximo às Cataratas, com opções de rafting e cachoeirismo. O parque emprega aproximadamente 700 funcionários diretos, sem contar os servidores públicos efetivos, e fatura, anualmente, cerca de R$ 15 milhões, segundo a Comunicação do ICMBio.
