O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) disse nesta semana, que o Centro Integrado de Operações Fronteiriças de Foz do Iguaçu é o principal modelo no novo plano nacional de segurança para combater a criminalidade e violência nos estados do Rio de Janeiro e Bahia e no Distrito Federal. “Os centros nacionais de enfrentamento das organizações criminosas, um centro baseado em Brasília, vão replicar o modelo que hoje funciona em Foz do Iguaçu”, disse.
“É um modelo em que estamos aportando recursos financeiros, recursos humanos e consideramos que é um modelo exitoso”, ressaltou Flávio Dino, ao anunciar uma série de medidas de combate às organizações criminosas.
Relembra o GDia que as ações, segundo o ministro, fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), um desdobramento do Programa de Ação na Segurança, lançado em julho deste ano.
Leia também
- Publicado edital do Processo Seletivo 2024 para Residência Médica no Hospital Costa Cavalcanti em Foz
- Com quase 400 novas vagas, Foz registra em agosto terceiro melhor mês do ano em empregos
“É um modelo que tem que ser aprimorado, claro, mas que pode ser replicado (em outras regiões do país)”, destacou sobre o centro de operações instalado no Parque Tecnológico Itaipu. Inaugurado em dezembro de 2019, o CIOF ocupa uma área de 600 metros quadrados e recebeu investimentos de R$ 2,9 milhões da Itaipu. O projeto é inspirado na experiência de escritórios de monitoramento dos EUA, que integram órgãos de segurança pública a fim de fortalecer a fiscalização das fronteiras e combater o crime organizado.
Ações conjuntas
O centro de operações de Foz do Iguaçu reúne agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Inteligência, Ministério da Defesa, Unidade de Inteligência Financeira, Receita Federal, Secretaria de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional e Departamento Penitenciário Nacional.
As ações e informações são compartilhadas com os órgãos de segurança do Paraguai. O plano anunciado pelo Ministério busca integrar cada vez mais as inteligências dos órgãos policiais. “Aumentando com isso a eficiência, dando prioridade às portas de entradas existentes em aeroportos, fronteiras e divisas (entre estados)”.
Recursos
“Com a experiência acumulada nesses nove meses (de governo), consideramos que esse tema é autenticamente central, inclusive pelo volume de apreensões de armas e drogas nesses pontos”, ressaltou sobre a atuação do centro de operações na região de Foz do Iguaçu.
Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal vai destinar R$ 900 milhões para custear parte das iniciativas a serem realizadas no âmbito do programa, até 2026. Ele explicou que a iniciativa é dividida em cinco eixos que preveem ações de fortalecimento da integração entre os órgãos federais e estaduais de segurança pública, bem como para melhorar a eficiência dos órgãos policiais.
“O que é próprio do Enfoc, o que o distingue, é exatamente esta dimensão do trabalho (conjunto) das polícias (dos estados) e federal”, disse o ministro, detalhando os outros três eixos do programa: a vigilância em portos, aeroportos, fronteiras e divisas, melhoria da eficiência do sistema de Justiça Criminal e maior cooperação entre estados e governo federal no enfrentamento ao crime organizado.
Apreensão e bloqueio
Algumas ações já em andamento foram incorporadas ao Enfoc, caso de operações integradas e medidas de capacitação de servidores públicos que atuam no enfrentamento às organizações criminosas. De acordo com Flávio Dino, o programa é o resultado de meses de debates com diferentes órgãos e entes, incluindo as Forças Armadas, não sendo uma resposta pontual para casos recentes.
Segundo ele, existem aproximadamente 60 grupos classificados como organizações criminosas atuando em território brasileiro. E uma das mais eficazes formas de enfrentá-las é descapitalizá-las. “Isso é fundamental porque diminui o poder financeiro e bélico das organizações”, justificou, antecipando que, na próxima semana, o governo federal anunciará um programa sobre recuperação de ativos.
Desde o início do ano, a Polícia Federal já apreendeu ou bloqueou mais de R$ 2,2 bilhões em ativos pertencentes a grupos nacionais e transnacionais que se dedicam ao crime. O montante representa quase sete vezes mais que os R$ 330 milhões apreendidos ou bloqueados durante todo o ano passado.
