Foz do Iguaçu concorda com a reabertura da Ponte Internacional da Amizade, na fronteira do Brasil com o Paraguai, mas cobra apoio para receber a possível demanda de pacientes com Covid-19 (Coronavírus) que residem no país.
A posição do município foi informada no último dia oito de outubro, em ofício de resposta do prefeito Chico Brasileiro, a secretária especial de Assuntos Federativos, Deborah Virginia Macedo Aroxa.
“A decisão do Governo Federal terá o total apoio desta Municipalidade, entretanto, reforçamos o que já foi dito na videoconferência (item 2 – Ofício Circular no 4/2020/SAF/DGI/SEGOV/PR), quanto à necessidade de apoio estrutural, logístico, financeiro e de recursos humanos”, reforça Brasileiro.
O atendimento do pleito será fundamental, segundo o prefeito, “para dar suporte ao atendimento hospitalar e da rede municipal de saúde que deverá ser necessário a partir da abertura da fronteira”.
Chico Brasileiro lembra que, desde o início da pandemia, o município tem custeado mais de 50% do custo de manutenção da estrutura hospitalar, que atende as populações dos municípios da 9ª Regional de Saúde e dos municípios da Macorregional Oeste do Paraná.
“O Município de Foz do Iguaçu sozinho não conseguirá suportar financeiramente, tecnicamente e estruturalmente esta provável nova demanda”, completa o ofício, na íntegra abaixo.
“Foz do Iguaçu, 8 de outubro de 2020.
Ofício no 872/2020 – GP
Assunto: Resposta ao Ofício Circular no 4/2020/SAF/DGI/SEGOV/PR.
Senhora Secretária:
Em atenção ao Ofício Circular no 4/2020/SAF/DGI/SEGOV/PR, de 7 de outubro de 2020, dessa Secretaria Especial de Assuntos Federativos, que solicita apreciação sobre a possibilidade de flexibilização das restrições sobre a entrada de estrangeiros pela fronteira terrestre, tendo em vista atual situação epidemiológica em nossa região, informamos que:
- O Município concorda com a possibilidade de flexibilização das restrições sobre a entrada de estrangeiros pela fronteira terrestre, tendo em vista a atual situação econômica que a região vive, em decorrência do longo período de fechamento;
- A decisão do Governo Federal terá o total apoio desta Municipalidade, entretanto, reforçamos o que já foi dito na videoconferência (item 2 – Ofício Circular no 4/2020/SAF/DGI/SEGOV/PR), quanto à necessidade de apoio estrutural, logístico, financeiro e de recursos humanos, para dar suporte ao atendimento hospitalar e da rede municipal de saúde que deverá ser necessário a partir da abertura da fronteira;
- Desde o início da pandemia o Município tem custeado mais de 50% do custo de manutenção da estrutura hospitalar montada para garantir o atendimento da população de Foz do Iguaçu, aos municípios da 9ª Regional e dos municípios da Macrorregional Oeste do Paraná. Este atendimento também inclui brasileiros e paraguaios que mesmo com a fronteira fechada procuram socorro no sistema de saúde de Foz do Iguaçu.
- Com a abertura da Ponte da Amizade e com a conhecida fragilidade do sistema de saúde do país vizinho, imagina-se que os mais de 96 (noventa e seis) mil brasileiros que residem do outro lado da fronteira, além de uma população de quase um milhão de paraguaios de Ciudad Del Este e seu entorno, poderão buscar no Município de Foz do Iguaçu o socorro imediato contra a Covid-19.
- O Município de Foz do Iguaçu sozinho não conseguirá suportar financeiramente, tecnicamente e estruturalmente esta provável nova demanda. Diante do exposto, o Município de Foz do Iguaçu concorda com reabertura da fronteira, mas ressalta a urgente necessidade de apoio do Governo Federal para estruturar a questão da assistência hospitalar no SUS local.
À Senhora
DEBORAH VIRGINIA MACEDO AROXA
Secretária Especial de Assuntos Federativos
BRASILIA – DF
…/Ofício no 872/2020 – GP – fl. 2
Em reposta ao solicitado no item 6 do referido ofício, indicamos o Sr. Nilton Aparecido Bobato, Vice-Prefeito, [email protected]; (45) 99102-0857.
Atenciosamente,
Francisco Lacerda Brasileiro
Prefeito Municipal“