O prefeito Chico Brasileiro (PSD) disse nesta quinta-feira (29), que o sistema público de saúde de Foz do Iguaçu não tem como dizer não para pacientes estrangeiros que procuram o serviço por urgência médica, que “é uma porta aberta (da rede) que tem que atender a todos”, reforçou.
A manifestação é uma resposta ao aumento de 500% na procura do consulado do Paraguai, em Foz do Iguaçu, em busca de documentos que permitam acessar o sistema público de saúde do Brasil, segundo revelou o cônsul Iván Airaldi.
“Isso vem ocorrendo há muitos anos e o que está agora se constatando é um aumento dessa procura”, ressaltou Chico Brasileiro, destacando que sempre acompanha os nomes dos pacientes que estão nas Unidades Públicas de Saúde (UPAs), precisando de transferência para o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, principal referência do Sistema Único de Saúde (SUS) da 9ª Regional de Saúde e também para brasileiros que residem próximo a região fronteiriça do Paraguai e da Argentina.
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“Quando a gente observa o sobrenome, constata que tem muitos pacientes que não são brasileiros que moram no Paraguai. São paraguaios ou são argentinos que moram na fronteira e que buscam o serviço público em Foz do Iguaçu. Isso é realidade fronteira”, ressaltou em entrevista à Rádio Cultura.
O prefeito recordou que tem cobrado há muitos anos, aumento nos repasses do governo federal e do Ministério da Saúde.
Chico Brasileiro disse que esteve durante a semana no Ministério da Saúde relatando a situação e apontando a necessidade de uma política pública muito definida para esses atendimentos.
“Jamais vamos fechar as portas”, reforçou ele, sobre os atendimentos a quem procura o sistema por urgência ou emergência em saúde. Para o prefeito, não é possível que Foz do Iguaçu, maior município de fronteira do Brasil, em termos de população, que consiga organizar, planejar um serviço de saúde desta forma.
Região fronteiriça
“Foz do Iguaçu não atende só Foz, atende uma região inteira”, frisou. A área citada por ele, inclui as populações de Ciudad del Este, Presidente Franco, Hernandárias e Minga Guasu, do Paraguai, de Puerto Iguazú da Argentina e mais oito municípios do extremo-Oeste, na abrangência da 9ª regional.
“Essa constatação que o consulado traz é verdadeira. Já existe muitos anos, só que agora está aumentando significativamente”.
“E isso traz uma urgência da gente definir parâmetros de financiamento da política pública de saúde. Inclusive parâmetros de leitos hospitalares”, ressaltou o prefeito. Segundo ele, os parâmetros de leitos hospitalares e transferência de recurso são feitos em cima de uma população residente.
“Então, precisa ampliar leitos hospitalares, ampliar consultas especializadas, precisa ampliar a atenção primária, porque esses pacientes existem e não podemos fingir que eles não existem”.
Atendimento universal
O prefeito destacou a universalidade do sistema público de Foz do Iguaçu e que não tem como impedir a entrada de cidadãos de outros países. “Não tem como contê-los, criar barreiras.
Não dá para trabalhar com isso e dizer ‘olha, vamos criar uma barreira’, não vamos criar barreira. Temos é que nos preparar para essa realidade e atendê-los”.
Chico Brasileiro lembra que existe uma lei federal transfronteiriça de trânsito, de documentação que permite isso. “Inclusive permite legalmente através do consulado. Então, não adianta a gente criar barreiras. Temos é que buscar financiamento e essa é a urgência e tenho batido nessa tecla em Brasília”, informou ele, destacando o apoio do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) neste sentido.
“Espero que agora, no mês de março, possamos concluir esse processo com o Ministério da da Saúde, porque tem que ter recurso gente, não é possível que os cofres da previdência… (não tenham).
O prefeito exemplificou que hoje Foz do Iguaçu gasta 32%, 33% do seu orçamento em saúde, porque não é uma simples consulta, “é um exame, uma tomografia, uma ressonância, um internamento, o custo com esses pacientes é altíssimo. É importante que tenha esse financiamento garantido”.
Urgência 24 horas
O prefeito também comentou sobre os custos em saúde. “Se a gente comparar o Hospital Municipal pelo número de leitos que tem e pela sua característica… Porque é diferente comparar um hospital que não tem uma porta aberta como nós temos.
Para ter um hospital do trauma 24 horas como referência, temos que pagar o médico, mesmo que não venha nenhum paciente.
Tem que pagar um médico ortopedista 24 horas, um cirurgião, uma equipe de enfermagem, um emergencista, anestesista …”.
“Temos uma equipe praticamente de dez médicos 24 horas sendo pagos, mais toda a equipe de enfermagem, de radiologia, enfim… ou seja, um hospital que vai custar muito mais caro pela característica.
Aí tem gente que faz um comparativo com outros hospitais que não tem essa característica. Aí é fácil”. Para o prefeito, é preciso fazer um debate muito honesto das formas que que gere a saúde pública.
“Foz do Iguaçu tem 90 equipes de saúde da família. Cada equipe que se implanta, o município recebe R$ 10 mil e gasta R$ 30 mil a mais para manter”, comentou. Para o prefeito, o que está injusto é o financiamento do sistema público de saúde, “infelizmente no Brasil.
É injusto porque os municípios é quem estão arcado e não é só na saúde. Reportagem essa semana informa que as guardas municipais hoje representam 35% da segurança pública”.
“Quem assume esse custo?”, indagou Chico Brasileiro. Que respondeu em seguida: “Os municípios. Então está ocorrendo uma transferência de responsabilidade maior para os municípios, principalmente os médios e grandes e a transferência de recurso não acompanha na mesma proporção”, concluiu.
Com informações do GDia
