Chico Brasileiro: “Com o programa, Foz do Iguaçu virou referência para o Brasil em gestão pública”
O programa de conversão de áreas técnicas para obras de uso social em Foz do Iguaçu poderá viabilizar mais de R$ 50 milhões nesta primeira etapa, até o início de 20204, segundo o prefeito Chico Brasileiro (PSD). “Teremos em breve outras conversões e deveremos chegar aos R$ 50 milhões de obras realizadas até o ano que vem só com esse formato novo na gestão do patrimônio público”, destacou.
Relembra o GDia que até o momento, o Município já viabilizou R$ 27 milhões em recursos utilizados em 15 obras. “Foz do Iguaçu é referência para o Brasil (neste programa). Prefeitos de todo país estão pedindo a lei e o modelo implantando. É um grande avanço ao transformar um patrimônio ocioso em um patrimônio que pode ser útil para sociedade”, destacou Chico Brasileiro, em entrevista à Rádio Cultura.
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O formato consiste na assinatura de termos de convenção de área, regulamentados no decreto municipal 31.147/2023. A conversão permite às incorporadoras de loteamentos a troca de reservas técnicas pela execução de interesse do Município. A permuta evita que as áreas técnicas, sem função social, demandem recursos para limpeza e manutenção. “Esta foi uma excelente iniciativa encontrada pela gestão, inclusive algumas obras já estão concluídas”, disse o prefeito.
Chico Brasileiro lembra de várias obras danificadas por intempéries climáticas ou inacabadas, agora estão concluídas. “Tínhamos no Jardim Santa Rosa, quando houve um vendaval que afetou bastante a estrutura do ‘Meu Campinho’ teve vários problemas e foi reconstruído dessa forma, bem rápido. Tínhamos também uma quadra inacabada em frente à praça central do Três Bandeiras, a empresa responsável abandonou a obra que foi retomada”.
“Outra obra abandonada foi a da Escola João da Costa Viana, em Três Lagoas, que ficou pela metade, já que a empresa não suportou, depois que os preços subiram, desistiu”. Segundo o prefeito, o modelo de conversão permitiu a conclusão sem a necessidade de refazer a licitação, demandando mais tempo. “Estamos iniciando uma nova creche na região do Três Bandeiras, ou seja, já são R$ 27 milhões em obras, juntando a extensão da Avenida João Paulo II”.
Ação ampliada
Chico Brasileiro destacou ainda a ampliação da proposta, em discussão na Câmara de Vereadores, permitindo a conversão em obras de áreas do Município que estão em desuso. “Agora estamos permitindo que os imóveis do Município possam ser convertidos em obras, aqueles imóveis que não tenham mais utilidade”, reforçando que, “primeiro ponto, tem que ter uma declaração das secretarias de Saúde, Esporte, Educação e outras pastas”.
“Nesta declaração deve constar que o terreno, não tem nenhum bem público a ser construído, de que não há necessidade do Município, só assim o imóvel é colocado a disposição para fazer conversão de áreas em obras”, explicou.
De acordo com o prefeito, o fato de transformar um patrimônio público ocioso em uma obra que atende a educação, a saúde, a mobilidade urbana, entre outras áreas, é realmente um resultado que inova na gestão.
Centro Cívico
Ao todo, foram mapeados 103 imóveis do Município, após os estudos técnicos das áreas públicas que não cumprem funções sociais, muitos deles constantemente tomados pelo matagal e servindo de depósito de lixo.
O projeto citado pelo prefeito pede autorização para alienar os imóveis mediante leilão, permuta e/ou conversão de áreas. Os valores arrecadados nos casos de alienação mediante venda em leilão serão investidos em várias áreas de alcance social e na construção do Centro Cívico, reunindo todas as repartições da prefeitura e a sede da Câmara em um mesmo espaço.
“Estamos trabalhando para o projeto do Centro Cívico”, disse o prefeito, destacando que o Município já tem o terreno disponibilizado pela União. “Agora vamos buscar áreas que seja possível transformar em obras e fazer um modelo de chamamento público para atrair empresas que possam ter interesses na construção (da estrutura)”.
Na avaliação de Chico Brasileiro, se não começar a construir o Centro Cívico agora, corre risco de perder novamente a área para a União. “Tem prazo de pelo menos dois anos para começar a obra, tem que provar que estão sendo feitos os investimentos. Acredito que no ano que vem, claro que agora com o terreno de 57 mil metros quadrados, pelo projeto que nossa equipe já fez, acredito que vai ser possível construir o Centro Cívico e acabar com esses aluguéis que é o grande sonho de Foz do Iguaçu”, completou.
