Chico Brasileiro: “Infelizmente foi uma medida desrespeitosa que será anulada daqui a pouco, assim que sair o Diário Oficial”
O prefeito Chico Brasileiro (PSD) disse nesta quarta-feira, 6, que vai anular as 38 exonerações de servidores feitas pelo vice-prefeito Francisco Sampaio (União Brasil) durante sua interinidade de cinco dias no comando da Prefeitura de Foz do Iguaçu.
Relembra o GDia que na segunda-feira, 4, Sampaio exonerou 38 assessores que atuam em áreas estratégicas da administração municipal e na terça-feira, 5, tornou sem efeito a portaria de uma exoneração.
“Pedi à Secretaria de Administração um estudo sobre o impacto das medidas, que constatou que não haverá diminuição do gasto público. Até porque, tem indenizações a serem pagas a estes servidores (exonerados). Muitos deles com dois anos de férias a tirar e no final vai dar uma despesa a mais este ano”, disse Chico Brasileiro em entrevista ao jornalista Dante Quadra da Rádio Cultura.
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Chico Brasileiro, que representou as cidades turísticas da América Latina em fórum na China, disse ainda que as exonerações foram feitas sem planejamento e serão anuladas ainda nesta quarta-feira. “As exonerações tiraram servidores imprescindíveis, como a coordenadora jurídica da Secretaria de Saúde que responde por diversas situações jurídicas na pasta”.
Sem efeito
“Ou seja, o objetivo (das exonerações) não foi redução de custos. Infelizmente foi uma medida desrespeitosa que será anulada daqui a pouco, assim que sair o Diário Oficial”, completou o prefeito. O prefeito afirmou ainda que há preocupação na prefeitura em relação ao limite prudencial (54% das receitas correntes líquidas com a folha de pagamento, de acordo a Lei de Responsabilidade Fiscal), mas que tem muita informação desencontrada a respeito.
“O problema deste índice é o que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) considerou todo o contrato do Hospital Municipal. À medida que isto sair, o contrato do hospital que está em processo de revisão, baixa dos 54%. Qualquer medida neste sentido, será uma medida que não tem nenhum efeito”.
Ação judicial
O vice-prefeito Francisco Sampaio assumiu o cargo no final da tarde de sexta-feira (1º de dezembro) amparado em uma liminar concedida pela Justiça. Foi a quarta vez que ele assumiu como chefe do Poder Executivo de Foz do Iguaçu. A primeira ocorreu de 8 a 18 de outubro de 2021, durante a viagem de Chico Brasileiro à ExpoDubai/Paraná Business Experience, a segunda de 14 a 29 de janeiro de 2022, nas férias do titular.
A última vez que Francisco Sampaio havia assumido o cargo de prefeito interino de Foz do Iguaçu ocorreu de 27 de fevereiro a 3 de março de 2023, durante viagem do prefeito à Colômbia, agenda da Frente Nacional da Prefeitos.
